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Angola

Governo nega "desconforto" do FMI com subsídios à agricultura e pescas

SÓ PRODUTORES REGISTADOS TERÃO ACESSO AOS COMBUSTÍVEIS SUBVENCIONADOS

O Fundo de Desenvolvimento Agrícola e o Fundo de Apoio de Desenvolvimento da Indústria Pesqueira e da Aquicultura irão suportar cerca de 45 milhões USD anualmente em subvenções aos combustíveis usados na produção alimentar agrária e pesqueira.

O secretário de Estado para a Economia e Planeamento, Sérgio Santos, rejeita que os responsáveis pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) tenham mostrado reticências quanto à atribuição de subsídios aos combustíveis usados na produção agrícola e nas pescas, medida avaliada em 45 milhões USD, como avançou o Expansão na sua última edição.

"O FMI não se mostrou desconfortável, pelo contrário. O FMI pede que haja uma política de subsídios que garanta a estabilidade social e é assim que são aplicados esses subsídios", disse o governante à margem de um encontro promovido pelo BNA, em Luanda, com associações empresariais, para apresentação da Norma sobre Crédito para os Produtos Essenciais.

Segundo a agência Lusa, durante um encontro realizado na sexta-feira com a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, o chefe de missão do FMI que está em Angola desde dia 20 [ver caixa], Mário Zamaroczy, manifestou "inquietação" com o anúncio destes subsídios.

Na mesma ocasião, a presidente da Comissão de Economia e Finanças do parlamento, Ruth Mendes, disse também desconhecer as motivações do Governo para estas subvenções. "Nós não sabemos ainda da parte do Governo as motivações por que fizeram isso e não sabemos até que ponto esta matéria está enquadrada no programa. Vamos também dialogar com o Governo para podermos avaliar", afirmou.

Ruth Mendes referiu que a tomada dessa decisão sem o conhecimento do FMI pode, até certa medida, "ferir a relação" com a organização financeira internacional, no âmbito do programa de financiamento ampliado que concedeu a Angola. "Mas esta é uma questão que podemos ver com o Governo, que deve ter também as suas motivações para o fazer", considerou. (...)


(Leia o artigo integral na edição 518 do Expansão, de quarta-feira, dia 3 de Abril de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)