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Angola

A coesão social como prioridade nacional das autarquias angolanas

Opinião

Angola ambiciona uma nova era de desenvolvimento político, económico e social. A prioridade concedida às autarquias por parte das autoridades políticas reflecte uma estratégia muito especial: desenvolver o País de forma harmoniosa, fomentando dinâmicas locais para reforçar a coesão social e alcançar melhores condições de vida, maior protecção social e melhor saúde às populações de todas as regiões do País.

O facto de estarem anunciadas eleições autárquicas no espaço de dois anos implica a mobilização, quanto antes, de todas as províncias e municípios de Angola para iniciarem um processo de implementação de reformas profundas em diversas áreas da governação provincial. Apenas dessa forma será possível levar a bom porto a agenda de modernização traçada pelo Governo, mostrando uma total proximidade dos anseios da população, marca de um novo estilo de governação e de uma nova fase da política angolana.

As orientações políticas propostas pelo Governo, designadamente no domínio da melhoria das infraestruturas de transporte e dos equipamentos sociais, no desenvolvimento do sector agrícola, no reforço da oferta de cuidados de saúde, nos incentivos à educação e à formação profissional, bem como o estímulo à criação de emprego, carecem de se traduzir em medidas muito concretas, de implementação urgente e produzindo resultados visíveis a muito curto prazo.

Sai muito reforçada a importância dos governos provinciais, e dos municípios inseridos nos respectivos territórios, com este desafio de dar corpo a uma nova fase da democratização do País, através de um acto eleitoral específico, guiado pela descentralização progressiva de competências e atribuições ao poder local. É um desafio de grande alcance, quanto à sua responsabilidade em fazer acontecer esse processo de mudança e coroá-lo de êxito.

É imperioso passar à acção e à concretização de ideias, numa velocidade muito maior que a habitual, para que os próximos dois anos sejam realmente anos de mudança e permitam uma verdadeira consolidação das economias regionais. (...)

*Enviado especial das Relações comerciais Europa-África/América Latina, em Bruxelas