Sete dos arguidos do caso da "Burla à Tailandesa" foram esta semana condenados pelo Tribunal Supremo a penas entre os 7,5 anos e os seis meses de prisão. O líder do esquema, o tailandês Raveeroj Ritchotnean, teve a condenação mais pesada pelo uso de um cheque de 50 mil milhões USD numa tentativa de burla ao Estado angolano.

A pena de 7,5 anos para o cabecilha resulta do cúmulo jurídico da condenação a seis anos de prisão maior pelo crime de associação criminosa e a três anos por burla por defraudação na forma frustrada. O tribunal condenou os outros três réus tailandeses a penas de três anos cada, pelos crimes de associação criminosa e burla por defraudação.

Os réus angolanos viram ser- -lhes aplicadas penas mais brandas, com a ré Celeste de Brito, a ter a pena mais pesada, com dois anos de prisão como cúmplice e pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla por defraudação na forma frustrada e uso de documentos falsos.

Celeste de Brito estava detida desde 21 de Fevereiro de 2018 e foi considerada o elo de ligação dos tailandeses ao Estado. Para os restantes réus nacionais, o tribunal decidiu pela pena de sete meses de prisão para José Arsénio Manuel, e de seis meses de prisão para Christian de Lemos, pelos crimes de tráfico de influência, tendo sido absolvidos dos outros três crimes de que estavam acusados.

Os réus foram ainda condenados ao pagamento de taxa de justiça no valor de 80 mil kwanzas. Por falta de provas, acabaram absolvidos os réus Norberto Garcia, angolano e ex-director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Million Isaac Haille, eritreu, e André Roy, canadiano. (...)

(Leia o artigo integral na edição 520 do Expansão, de quarta-feira, dia 18 de Abril de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

*com Lusa