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João Lourenço decreta novo concurso para quarta operadora sob coordenação do MinFin

João Lourenço decreta novo concurso para quarta operadora sob coordenação do MinFin
Foto: Quintiliano dos Santos

O presidente da República incumbiu o ministro das Finanças de coordenar a abertura de um novo concurso para o quarto operador global no sector das telecomunicações, depois de ter anulado o primeiro concurso ganho pela Telstar. A empresa queixa-se de uma "campanha difamatória".

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, foi mandatado pelo Presidente da República para coordenar a abertura de um novo concurso internacional para a atribuição do quarto título global no sector das telecomunicações, depois de João Lourenço ter anulado, há uma semana, o primeiro concurso já realizado com igual propósito,

No despacho, divulgado na quinta-feira, o chefe de Estado determinou a criação de um Grupo de Trabalho responsável pela condução do procedimento concursal, que será chefiado por Archer Mangueira, e integrará o ministro das Telecomunicações (na foto) e o ministro da Economia.

O grupo tem delegadas competências para a nomeação da Comissão de Avaliação, para a aprovação das peças de procedimento concursal e para a verificação da validade e legalidade, para eventual aproveitamento ou conformação de todos os actos praticados no âmbito do concurso.

O coordenador do grupo, estabelece o despacho, deve manter informado o Presidente "sobre todas as fases do procedimento concursal e remeter o relatório final para efeitos de adjudicação". A comissão está também autorizada a fixar o valor em kwanzas equivalente a 120 mil USD para a aquisição das peças do procedimento por parte das empresas interessadas.

João Lourenço delega também competência ao grupo para contratar, "mediante procedimento de contratação simplificada", consultoria nacional ou internacional "que repute indispensáveis para garantir a preparação técnica e especializada das peças do procedimento". (...)


(Leia o artigo integral na edição 521 do Expansão, de quarta-feira, dia 26 de Abril de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

*com Lusa


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