Director João Armando

Revisão ao OGE 2019 com cortes de 9% penaliza os investimentos públicos

Revisão ao OGE 2019 com cortes de 9% penaliza os investimentos públicos

Diploma apreciado em Conselho de Ministros, na terça-feira, dia 30, vai ao encontro das exigências do Fundo Monetário Internacional que quer mais cortes na despesa, depois de ter sido revisto em baixa o crescimento económico para este ano, para 0,4%.

A proposta de revisão ao Orçamento Geral do Estado para 2019, que prevê um corte de quase 9% na previsão de receitas e despesas para 10,4 biliões Kz, foi apreciada esta semana em Conselho de Ministros e deverá dar entrada na Assembleia Nacional dentro de dias.

Esta revisão resulta da diminuição do preço de referência do barril de petróleo de 68 USD para uns "conservadores" 55 USD, bem como da revisão em baixa da produção de crude para todo o ano.

Assim, o OGE 2019 passa de 11,4 biliões Kz para 10,4 biliões Kz. O comunicado final da reunião do Conselho de Ministros, órgão de consulta do Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Titular do Poder Executivo, garantiu que apesar dos cortes, serão mantidos como prioridade do Executivo os sectores da Saúde, Educação e da Justiça.

Numa breve declaração à imprensa, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, avançou que "a rubrica mais penalizada, vai ser a de bens e serviços e a do programa de investimentos públicos".

"Quando apresentámos o OGE à Assembleia Nacional em Outubro de 2018, o preço do petróleo situava-se acima dos 70 USD por barril, chegando a atingir o pico de 86 USD em finais de Outubro de 2018", lembrou Archer Mangueira. Acrescentou que outra das razões que levaram à revisão tem a ver com a redução da produção de petróleo na ordem de 136 mil barris por dia. (...)


(Leia o artigo integral na edição 522 do Expansão, de quarta-feira, dia 3 de Maio de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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