Reavaliação em baixa da produção de petróleo provoca 'rombo' no OGE

Reavaliação em baixa da produção de petróleo provoca 'rombo' no OGE
Foto: Adjali Paulo

Depois da revisão em baixa do crescimento no cenário macroeconómico que serviu de base à Estratégia de Endividamento 2019-2021 divulgada em Abril pelo MiFin, passando dos 2,8% do actual OGE para 0,4%, que coloca a economia praticamente estagnada este ano, depois de três recessões sucessivas, a proposta de revisão ao orçamento aponta a nova revisão em baixa do crescimento para 0,3%.

A reavaliação em baixa da produção petrolífera em 2019, de 1,570 milhões de barris diários para 1,434 milhões (menos 9%) e do preço de referência do barril para 55 USD, provocou um "rombo" nas previsões de receitas fiscais na proposta de revisão ao Orçamento Geral do Estado 2019, já que a nova previsão aponta a uma descida de 32,9% nestas receitas, de acordo com o documento entregue na Assembleia Nacional a que o Expansão teve acesso.

No documento ainda em vigor, estava previsto a captação de 7,4 biliões Kz em receitas fiscais, dos quais 5,3 eram relativos a impostos petrolíferos. Na proposta de revisão, está agora previsto uma redução em 19% nas receitas fiscais para quase 6 biliões Kz, e uma quebra, por sua vez, de 32,9% na previsão às receitas com impostos petrolíferos para cerca de 3,6 biliões Kz. No OGE 2019, os impostos petrolíferos representavam quase 72% das receitas fiscais que o Governo previa captar. Com a revisão em baixa ao orçamento, o peso dos impostos petrolíferos também desce e passa a representar 59% do valor total das receitas fiscais.

O OGE 2019 Revisto está avaliado em 10,4 biliões Kz, uma redução nas previsões de receitas e despesas em 8,4% relativamente aos 11,3 biliões que constam no orçamento em vigor. E a "culpa" acaba por ser do petróleo, não pelas razões que têm sido apontadas sobre a necessidade de revisão ao preço de referência - dizem alguns especialistas - que no OGE em vigor apontava a um preço médio do barril para 2019 nos 68 USD, revisto agora para 55 USD, mas sim pelo "rombo" na previsão de produção. Mesmo que seja essa uma das justificações que constam na proposta de fundamentação do OGE Revisto: "A revisão do OGE 2019 é marcada por um cenário fiscal menos expansionista do que o projectado no OGE 2019. (...)


(Leia o artigo integral na edição 523 do Expansão, de quarta-feira, dia 10 de Maio de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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