Isabel dos Santos afastada da marginal da Corimba

Isabel dos Santos afastada da marginal da Corimba

Duas empresas de Isabel dos Santos foram afastadas do projecto da marginal da Corimba, de acordo com um Despacho Presidencial, que autoriza o Ministério da Construção e Obras Públicas a renegociar os contratos assinados em 2016, mantendo no projecto apenas a empresa holandesa e a chinesa e deixando de fora as duas companhias da empresária.

O projecto tinha sido adjudicado em 2016 por um despacho presidencial do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, datado de 25 de Maio, dividido em dois contratos: um de Dragagens, Reclamação de Terra e Protecção da Costa, com as empresas Urbinveste (angolana), e a Van Oord Dredging and Marine Contractors (holandesa), no valor de 615 milhões USD; e outro contrato de Concepção, Projectos e Construção, Execução e Conclusão das Infra-Estruturas com as empresas Landscape (angolana) e China Road and Bridge Corporation, no valor de 690 milhões USD.

De acordo com o despacho presidencial n.º72/19, de 15 de Maio, o Presidente João Lourenço justifica a decisão de anular os referidos contratos alegando "sobrefacturação nos valores", com serviços onerosos para o Estado angolano, "que impõem contraprestações manifestamente desproporcionadas em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito pelo património público, subjacentes à contratação pública, importando tal a necessidade de se encontrar soluções economicamente mais vantajosas", que garantam o aproveitamento dos financiamentos externos disponíveis com vista à implementação do referido Projecto.

Nesse sentido, tendo em atenção aos resultados e acordos negociados com a entidade financiadora para a continuidade do projecto, bem como a manifestação de interesse das empreiteiras em assegurar a sua execução em condições mais vantajosas para o Estado, o Presidente da República autorizou o ministro da Construção e Obras Públicas a renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredging and Marine Contractors e a China Road and Bridge Corporation, enquanto detentoras do financiamento externo, ficando de fora as empresas ligadas à filha do ex-Presidente.

(artigo publicado na edição 524 do Expansão, de quarta-feira, dia 17 de Maio de 2019, disponível em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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