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Angola

Programa de Investimento Público perde 1.280 milhões USD com revisão ao OGE

PIP NO OGE 2019 REVISTO

Com a revisão ao orçamento do Estado, os projectos de investimento público caem para 2.100 milhões USD. Os cortes resultam da revisão dos montantes destinados aos projectos, mas também com suspensões ou adiamentos. Ministério da Energia e Águas é o mais penalizado, mas continua a dominar investimentos.

O Programa de Investimentos Públicos (PIP) inscrito na proposta de revisão ao Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 vai sofrer um corte de 38% ao passar dos 1,1 biliões Kz (do orçamento ainda em vigor) para os 686 mil milhões, equivalente a 2.100 milhões USD.

Contas feitas, são menos 420 mil milhões Kz, equivalentes a 1.280 milhões USD, que resultam na sua maioria dos cortes nos projectos dos ministérios e outros órgãos centrais que, ao todo, perdem 331,5 mil milhões Kz na revisão ao orçamento que foi aprovado na generalidade esta quarta-feira, com 118 votos a favor, 28 contra (UNITA) e 13 abstenções da CASA-CE, FNLA e PRS. O documento que prevê uma redução em 8,4% das despesas e receitas para 10,4 biliões Kz segue agora para discussão na especialidade.

Dos 686 mil milhões Kz inscritos no PIP 2019 do OGE Revisto, 75% vão para as províncias, 12% referem-se a projectos interprovinciais e os restantes 13% Kz são investimentos da estrutura central. Em relação aos projectos destinados a províncias específicas, a maior fatia continua a pertencer a Luanda, a capital do País.

O Ministério da Energia e Águas mantém-se como o órgão do Estado que mais verbas terá ao seu dispor este ano para a implementação de projectos, apesar de na revisão estar prevista uma redução em 33,9% dos 375,9 mil milhões Kz orçamentados para 248,3 mil milhões. Serão menos 127,6 mil milhões Kz.


(Leia o artigo integral na edição 525 do Expansão, de quarta-feira, dia 24 de Maio de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)