Director João Armando

"Ainda paira na nossa mente o «síndrome da Telstar»"

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Foto: Lídia Onde

O consultor financeiro Galvão Branco fala do processo das privatizações com algumas cautelas, relembrando que este deveria ser antecipado por um conjunto de medidas de natureza técnico-administrativa para valorizar as entidades envolvidas para que não se torne numa "campanha de saldos de final de estação". Relembra o caso da 4.ª operadora móvel, fala da importância das avaliações e defende que não deverá existir qualquer tipo de descriminação entre capital nacional e estrangeiro.

Que sectores e que tipo de empresas podem avançar numa primeira fase da privatização?
O processo das privatizações em perspectiva deveria ser antecipado por um conjunto de medidas de natureza técnico - organizativa de modo a que esta necessária e imperativa medida de política económica não tenha o propósito de "uma campanha de saldos de final de estação", traduzida na venda ao "desbarato" de importantes activos constituídos com recursos públicos. Entendo que nesta perspectiva deveriam ficar sujeitas aos processos de privatização as empresas que concorrem para a dinamização das "fileiras produtivas" priorizadas no PND - 2018/ 2022, cujo imobilizado tenha sido convenientemente reavaliado e com um nível de organização que indicie a sua viabilidade económica, como é o caso dos perímetros irrigados, matadouros, embalagens, entre outros.

Que sectores e tipo de empresas não deverão ser privatizadas?
Entendo que nesta fase as empresas cujo objecto social esteja orientado para a produção de bens de amplo e impactante no consumo público social, como são o caso da produção / distribuição de água potável, transporte público, energia eléctrica, seriam enquadradas no regime das Parcerias Público - Privadas (PPP), cujo modelo é passível de agregar os padrões de eficiência que são requeridos na disponibilização desses produtos.

Deveria numa primeira fase escolher-se para arrancar uma empresa emblemática, por exemplo a TAAG, para credibilizar todo o processo?
Creio que o modelo e o formato jurídico recentemente definido para a TAAG é o que mais se adequa à transportadora nacional, face à sua realidade e características especificas, sobretudo no que se refere à dimensão do investimento requerido e o papel que desempenha na mobilidade, interna e externa dos cidadãos. A sua transformação em sociedade anónima com uma abertura suficiente nos seus capitais de modo a atrair parceiros externos que concorram no sentido de assegurar essas exigências, detendo o Estado uma posição que lhe permita acautelar interesses estratégicos, parece-me ser de momento a solução adequada.

Os candidatos, no seu ponto de vista, serão maioritariamente nacionais ou estrangeiros?
Não devendo existir qualquer tipo de limitação na origem dos capitais e nacionalidade dos potenciais investidores, tudo leva a supor que o envolvimento no processo das privatizações será feito por operadores nacionais e estrangeiros e quiçá de forma consorciada. (...)


(Leia a entrevista integral na edição 525 do Expansão, de quarta-feira, dia 24 de Maio de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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