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Angola

Aprovada a criação de mais um ministro de Estado da Presidência

CONSELHO DE MINISTROS

O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social foi transformado em dois - o da Coordenação Económica e o da Acção Social.

O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira a criação de mais um ministro de Estado, extinguindo o cargo de ministro de Estado de Desenvolvimento Económico e Social, substituído por dois novos cargos - o ministro para a Coordenação Económica e o ministro para a Área Social.

Cada um deles vai ter também uma Secretaria de Estado - para o primeiro a Secretaria do Sector Produtivo, para o segundo a Secretaria para os Assuntos Sociais. Estas secretarias estavam até agora sob a responsabilidade do Gabinete da Presidência. Isto também significa um reforço das competências, das funções e das responsabilidades da Presidência face aos Ministérios.

Não tendo sido publicado a estrutura orgânica destas novas entidades, não é possível ainda perceber que competências vão ter, e como se vão articular com o Ministério da Economia e Ministério das Finanças, no primeiro caso, e os Ministérios do Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Acção Social, Família e Promoção da Mulher e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, no segundo. (...)

(Leia o artigo integral na edição 526 do Expansão, de quarta-feira, dia 31 de Maio de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)