Investimentos financeiros "seguram" Segurança Social

Investimentos financeiros "seguram" Segurança Social
Foto: Lídia Onde

Os números de 2018 reflectem um resultado operacional positivo de 38,1 mil milhões Kz. Apesar das despesas operacionais serem superiores às contribuições, as receitas que provêm de outros investimentos financeiros do INSS, 41,9 mil milhões Kz, mantêm a estabilidade do sistema.

A sustentabilidade do sistema de segurança social mantém-se em 2018. Apesar de as contribuições de 193,6 mil milhões Kz não chegarem para pagar a totalidade das despesas de 196,5 mil milhões Kz, a verdade é que as receitas de 41,9 mil milhões Kz, que resultam de investimentos feitos com as poupanças de anos passados, fazem com que o resultado operacional tenha sido positivo em mais 38,1 mil milhões Kz.
Importante também salientar que o INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) nunca recebeu qualquer verba do Orçamento Geral do Estado, sendo que isso aconteceu pela primeira o ano passado, mas o valor é quase irrisório - 0,01% do total das receitas, 24 milhões Kz. Acrescente-se que a decomposição da despesa mostra que cerca de 15% são custos administrativos, que o ano passado valeram 29,2 mil milhões Kz e 85% vão para o pagamento de prestações sociais, 167,3 mil milhões em 2018. Destas, 1,5% são pagamentos de subsídios, 0,5% para pensões de sobrevivência e 98% é a fatia que vai para as pensões de velhice (reformas).
Os números de 2018 são animadores. As receitas operacionais cresceram mais (14,4%) que as despesas operacionais (13,4%), invertendo a tendência dos últimos seis anos, em que aconteceu sempre o contrário. Se olharmos para o acumulado deste período de tempo, as despesas operacionais cresceram de 49,5 mil milhões Kz em 2012 para os actuais 167,3 mil milhões Kz, mais 238%, enquanto que as receitas operacionais aumentaram apenas 81%, pois passaram de 106,9 mil milhões para 193,6 mil milhões. Esta inversão tem duas explicações - do lado da receita uma maior sensibilização junto dos operadores económicos para a importância do pagamento da Segurança Social com um reforço da fiscalização e, do lado despesa, maior atenção ao processo de Prova de vida dos pensionistas - cerca 1/3 dos reformados não o fizeram e ficaram fora do sistema.

(Leia o artigo na integra na edição 528 do Expansão, de sexta-feira 14 de Junho de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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