Quase 28,7 mil milhões de kwanzas para Jogos Inter-Religiosos pela Paz

Quase 28,7 mil milhões de kwanzas para Jogos Inter-Religiosos pela Paz
Foto: Adjali Paulo

As obras foram entregues por contratação simplificada tendo em conta que deveriam estar terminadas em Novembro, data dos jogos. Mas parece que não vai ser possível cumprir este prazo e os jogos só deverão acontecer em Luanda em 2021. Os trabalhos deverão começar ainda este mês.

O Estado vai gastar mais 28,7 mil milhões Kz no Estádio 11 de Novembro com a realização de obras que visam melhorar o recinto e o espaço envolvente, em duas empreitadas entregues por contratação simplificada que deveriam estar concluídas em Novembro para a realização Jogos Inter-Religiosos pela Paz. Só que, mesmo começando as obras hoje, esses prazos dificilmente serão cumpridos.

O decreto presidencial nº148/19 autoriza as obras no 11 de Novembro, sob a forma de "contratação simplificada pelo critério material", que na prática significa adjudicação directa sem concurso de acordo com montantes máximos previamente definidos, e que correspondem a duas empreitadas. A primeira tem a ver com a reabilitação da envolvente do estádio, no valor aproximado de 18 mil milhões Kz entregue à Tecnovia Angola, que terá fiscalização da Anrgdy Limitada, com um custo de quase 542 milhões. A segunda será para obras no edifício do estádio, quase 9.775 milhões Kz, entregue à Sinohydro Construction Angola, Limitada, com um contrato de fiscalização de 292 milhões para a Ambigest.

No total, temos então os quase 28,7 mil milhões Kz e, de acordo com o decreto, caberá ao Ministério das Finanças assegurar a inscrição destes projectos no Programa de Investimentos Públicos (PIP), assim como disponibilizar os recursos financeiros necessários para a execução dos contratos.

De acordo com o mesmo documento publicado em Diário da República, a ministra dos Desportos é autorizada, com a faculdade de subdelegar, de "praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças de procedimento e celebração do respectivo contrato". De acordo com o que o Expansão conseguiu apurar, a responsabilidade da obra passa também pelo Ministério da Construção, de quem se espera agora "luz verde" para iniciar os trabalhos. (...)

(Leia o artigo integral na edição 540 do Expansão, de sexta-feira, dia 6 de Setembro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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