O Estado vai gastar mais 28,7 mil milhões Kz no Estádio 11 de Novembro com a realização de obras que visam melhorar o recinto e o espaço envolvente, em duas empreitadas entregues por contratação simplificada que deveriam estar concluídas em Novembro para a realização Jogos Inter-Religiosos pela Paz. Só que, mesmo começando as obras hoje, esses prazos dificilmente serão cumpridos.

O decreto presidencial nº148/19 autoriza as obras no 11 de Novembro, sob a forma de "contratação simplificada pelo critério material", que na prática significa adjudicação directa sem concurso de acordo com montantes máximos previamente definidos, e que correspondem a duas empreitadas. A primeira tem a ver com a reabilitação da envolvente do estádio, no valor aproximado de 18 mil milhões Kz entregue à Tecnovia Angola, que terá fiscalização da Anrgdy Limitada, com um custo de quase 542 milhões. A segunda será para obras no edifício do estádio, quase 9.775 milhões Kz, entregue à Sinohydro Construction Angola, Limitada, com um contrato de fiscalização de 292 milhões para a Ambigest.

No total, temos então os quase 28,7 mil milhões Kz e, de acordo com o decreto, caberá ao Ministério das Finanças assegurar a inscrição destes projectos no Programa de Investimentos Públicos (PIP), assim como disponibilizar os recursos financeiros necessários para a execução dos contratos.

De acordo com o mesmo documento publicado em Diário da República, a ministra dos Desportos é autorizada, com a faculdade de subdelegar, de "praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças de procedimento e celebração do respectivo contrato". De acordo com o que o Expansão conseguiu apurar, a responsabilidade da obra passa também pelo Ministério da Construção, de quem se espera agora "luz verde" para iniciar os trabalhos. (...)

(Leia o artigo integral na edição 540 do Expansão, de sexta-feira, dia 6 de Setembro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)