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Opinião

O IVA vai mesmo avançar

Ediorial

Parece que é desta que o IVA vai mesmo avançar. A data está marcada, 1 de Outubro. Não é que o País esteja já preparado ou que a confusão na AGT tenha passado. Ou mesmo que a maioria das empresas estejam preparadas. Ou mesmo que já tenhamos uma rede de internet capaz de garantir as submissões electrónicas a nível de todo o território. Ou mesmo que os envolvidos saibam exactamente o que fazer. Ou mesmo que alguém acredite que as receitas fiscais vão aumentar.

Mas vai avançar. O FMI também não nos deixa recuar, e não vale mais a pena discutir a oportunidade de implantação, se o tempo deve ser este, se faz algum sentido implantar um novo imposto apenas a três meses do ano fiscal para a maioria das empresas aderentes. Aliás, arrisco mesmo dizer que estes três meses que faltam para o final de 2019 serão o treino de um jogo que começa a sério no próximo mês de Janeiro.

E o treino começa dentro das empresas, pois muitas estão habituadas a juntar as facturas e enviar no final de cada mês para o contabilista, e agora vão ter que registar no sistema diariamente para manterem actualizada a conta corrente do imposto. Muitas vão perceber que serão obrigadas a ter alguém só para esta tarefa específica, mas enquanto percebem e não percebem, vão sentir-se "perdidas".

E aqui entra, possivelmente, o mais importante factor para o sucesso de implementação do IVA, a forma como a AGT se vai portar. Se mantiver uma postura altiva e arrogante que muitas vezes manifesta na sua relação com o contribuinte, então a confusão será enorme. Se optar por explicar aos seus técnicos que devem ser didácticos e compreensivos, colaborar na resolução dos problemas práticos que se irão colocar no dia a dia, poderão também recuperar algum capital de confiança junto dos cidadãos e contribuir para o crescimento das empresas.

Parece que estou a ver as empresas a quererem submeter as suas declarações mensais, a internet não funcionar ou o sistema da AGT não aguentar com o volume de informação, e depois aparecer um jovem técnico a querer cobrar juros de mora à organização. Mas também estou a ver um técnico, dando conta que existe atraso na entrega das declarações, ligar de forma educada para a empresa a saber o que se passa. E a sugerir uma solução para que a empresa regularize a situação.

O que pretendo dizer é que o sucesso da implementação do IVA vai depender das acções dos homens. Daqueles que estão num e noutro lado desta cadeia. Claro que a tecnologia tem um papel muito importante neste processo, mas será a postura das pessoas que será decisiva. Por isso têm todos que se entender e assumir que nesta história não há "nem polícias nem ladrões". Apenas cidadãos angolanos com papéis e funções diferentes.


Editorial da edição 542 do Expansão, de sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019, já disponível em papel ou em versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui.