Confusão, muitas dúvidas, especulação de preços e uma resposta por parte da AGT

Confusão, muitas dúvidas, especulação de preços e uma resposta por parte da AGT
Foto: César Magalhães

Tal como se previa não foi suave a entrada em vigor do IVA. Um primeiro dia com muita confusão e os preços a dispararem, um segundo dia em que a AGT reagiu, apressando a tomada de algumas decisões que estavam pendentes e reforçando as acções de fiscalização e, agora, a esperança que as coisas se vão arrumando.

Os primeiros dias de vida do IVA trouxeram confusão e muitas dúvidas. Percebeu-se que muitos operadores económicos desconheciam os parâmetros da Lei, por um lado, mas por outro, de acordo com o responsável máximo do INADEC, havia grupos organizados com uma estratégia de aumento de preços para ganharem dinheiro nestes primeiros dias.

Na verdade os preços dispararam em todos os segmentos de mercado, mesmo no informal onde não havia razões para tal, sendo que só a partir de quinta-feira a situação começou a estabilizar. Ainda assim, em apenas uma semana os produtos alimentares, por exemplo, cresceram mais de 30% nos preços, sendo que agora cabe às autoridades fiscalizadoras "obrigarem" os comerciantes a reporem os valores. INADEC, AGT e Polícia Económica lançaram uma grande operação de fiscalização, fazendo contínuos apelos aos cidadãos para fazerem denúncias (ver texto ao lado).
A falta de informação terá sido também uma das causas do ambiente gerado nos estabelecimentos comerciais na terça e quarta-feira. Por exemplo, a lista definitiva das empresas que estavam no regime geral, e por isso as que podiam cobrar IVA, só foi disponibilizada na quarta-feira à noite. Também a legislação aplicável ao novo imposto está dispersa por um número elevado de decretos e despachos, e não é de fácil consulta, sendo recomendável que a curto prazo se faça toda a complicação da mesma num único documento (com todas as isenções).

(Leia o artigo na integra na edição 544 do Expansão, de sexta-feira 04 de Outubro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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