Bens e serviços do programa "Feito em Angola" devem manter mínimo de 50% de origem nacional

Bens e serviços do programa "Feito em Angola" devem manter mínimo de 50% de origem nacional
Foto: Lídia Onde

O programa "Feito em Angola" dá visibilidade aos produtos feitos em território nacional, com o objectivo de melhorar o desempenho da balança comercial.

Perto de 200 produtores já aderiram ao "Feito em Angola", programa desenvolvido pelo Ministério da Economia e Planeamento, para dar visibilidade aos esforços dos empresários e produtos por eles desenvolvidos, em cumprimento da estratégia definida pelo Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI).
Ana Celeste, do Ministério da Economia e Planeamento, informou que as empresas que aderiram ao programa devem pagar uma quota anual de 10% sobre a sua facturação. Por exemplo, as empresas com uma facturação bruta anual não superior em Kzs ao equivalente a 250.000 USD pagam anualmente uma quota de 25 mil Kzs.
Para fazer parte do programa a empresa tem de ser angolana e ter a dimensão de uma micro, pequena, média e grande empresa. Os bens ou serviços abrangidos pelo programa deverão manter, pelo menos, 50% de Valor Acrescentado Nacional (VAN?), que garante o coeficiente de produção nacional.
"A condição do VAN de 50% surgiu para dispensar a exigência das empresas de terem maioria de capital nacional", informou Ana Celeste.

(Leia o artigo na integra na edição 544 do Expansão, de sexta-feira 04 de Outubro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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