Cobrança da taxa de circulação 2019 começa depois de 13 de Janeiro

Cobrança da taxa de circulação 2019 começa depois de 13 de Janeiro
Foto: César Magalhães

As taxas de circulação, que vão dos 15.250 kwanzas aos 1.850, não sofreram qualquer alteração nos preços em relação ao ano anterior.

A campanha de cobrança da Taxa de Circulação referente ao ano de 2019, prevista para arrancar na segunda-feira, dia 13, irá começar dias depois por atrasos na entrega dos selos impressos pela Imprensa Nacional, confirmou ao Expansão fonte da Administração Geral Tributária (AGT).

O decreto executivo n.°426/19 de 30 de Dezembro, fixa de 13 de Janeiro a 17 de Abril de 2020 o período de cobrança da Taxa de Circulação e Fiscalização de Trânsito, cuja receita no ano passado foi menos de metade do valor estimado. Em Maio de 2019, a AGT tinha arrecadado 2,4 mil milhões kz dos 4,9 mil milhões kz de receita prevista.

Este ano, mantêm-se os preços cobrados em 2019 de Taxa de Circulação, imposto criado em 2005, pelo decreto n.° 72/05, de 28 de Setembro, que determina o regulamento de cobrança da taxa, bem como a fiscalização do trânsito, de veículos automóveis e motociclos através de selos de circulação.

Os preços dos selos, que se mantêm, variam entre os 15.350 kz dos veículos pesados aos 1.850 kz dos motociclos de até 125 cilindradas. (...)


(Leia o artigo integral na edição 556 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Janeiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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