Receita fiscal com diamantes duplica com fim de clientes preferenciais

Receita fiscal com diamantes duplica com fim de clientes preferenciais
Foto: César Magalhães

Receita do Estado com imposto industrial aumentou mais de 50% para os 10,0 mil milhões Kz face a 2017, em que os operadores do sector estavam obrigados a vender diamantes aos clientes escolhidos pela SODIAM. O preço médio também disparou, saindo de 117,2 USD, em 2017, para 155 USD em 2019.

As receitas do Estado com o sector dos diamantes mais do que duplicaram em 2018 e em 2019 face a 2017, beneficiando do fim do modelo dos clientes preferenciais, já que os produtores estão a vender o quilate da pedra preciosa a um valor 30% acima do praticado anteriormente, mas também da depreciação da moeda nacional.

Comparando os dados do mapa de tributação da Administração Geral Tributária (AGT), em 2017 o Estado arrecadou 14,7 mil milhões Kz (entre royalties e impostos), em 2018 arrecadou 20 mil milhões (mais 36% que em 2017) e entre Janeiro e Novembro de 2019 arrecadou 29,9 mil milhões Kz (mais 103% que todo o ano de 2017). Isto apesar de o volume de quilates vendidos ter baixado.

Contas feitas pelo Expansão indicam que o total da receita (Imposto Industrial e Royalties) arrecadada com a venda dos diamantes, durante os 11 meses do ano passado, disparou 103,4%, para os 29,9 mil milhões Kz face ao período em que imperava o modelo em que a SODIAM escolhia os compradores (ver página 10 sobre processo judicial que envolve Isabel dos Santos e o seu marido). Contribui também para este aumento a depreciação da moeda nacional, já que os compradores pagaram mais kwanzas em impostos, apesar de a receita bruta em USD manter a mesma tendência de 2017.

As estatísticas divulgadas, na semana passada, revelam a subida do preço médio por quilate de diamantes, tendo-se fixado, em Novembro último, nos 155,6 USD, um aumento de 32,7%, se olharmos para os 117,2 USD com que se vendeu o quilate de diamantes em 2017.

Especialistas do subsector dos diamantes acreditam que a venda dos diamantes a preços de mercado, o fim dos clientes preferenciais e a nova política de comercialização de diamantes que entrou em vigor oficialmente em finais de 2017, permitiram o maior controlo na avaliação dos lotes de diamantes produzidos pelas empresas que operam em Angola. (...)


(Leia o artigo integral na edição 556 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Janeiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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