Executivo acelera PRODESI para melhorar a posição de Angola no Doing Business

Executivo acelera PRODESI para melhorar a posição de Angola no Doing Business

Angola ocupa a 14.ª pior posição entre 190 países no Doing Business. O Executivo admite que a posição do País constitui um factor que inibe o investimento privado. Para reverter o quadro, aprovou recentemente 31 medidas a implementar até Março. Reduzir os custos e os prazos de importação e exportação de produtos e facilitar o registo de propriedade imobiliária estão entre as principais medidas.

Angola pretende reduzir os custos e os prazos de exportação de produtos e acelerar os processos de registo de propriedade imobiliária até ao final do primeiro trimestre deste ano, constatou o Expansão com base na leitura do plano de tarefas de impacto para a melhoria da posição de Angola no ranking do Doing Business.

O documento, apreciado na última reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, realizada no penúltimo dia de 2019, aponta 31 tarefas que serão desenvolvidas pelo Executivo até Março de 2020 (ver infografia), para melhorar a classificação de Angola no Relatório Ease of Doing Business.

"A meta do Plano Nacional de Desenvolvimento PDN 2018-2022 é elevar 15 posições, ou seja, alcançar, pelo menos, o lugar 160.º no Relatório do Doing Business, que será publicado em Outubro de 2022", lê-se no documento a que o Expansão teve acesso.

O Banco Mundial avalia anualmente os países, em 10 critérios, todos com o mesmo peso na avaliação.

Das 31 tarefas que constam no plano do Executivo para reverter a posição do País no Ranking do Doing Business, 80% concentram-se na Obtenção de Crédito, Comércio Internacional, Registo de Propriedade e Começar um Negócio, 4 dos 6 ítens onde Angola tem os piores indicadores na realização de negócios.

Ou seja, a maioria das medidas está focada nos critérios em que o País teve a pior avaliação no último relatório, documento que é utilizado pelos investidores como barómetro para tomar decisões sobre o destino do seu investimento.

O critério Facilidade de começar um negócio é o que mais medidas apresenta no documento do Executivo. O País prepara nove reformas, sete de carácter legal e duas relacionadas com a melhoria das infra-estruturas tecnológicas para facilitar o acesso aos serviços.

Este critério, de acordo com o relatório do Doing Business 2020, lançado em Outubro último, foi onde o País registou mais melhorias, o que contribuiu para aumentar 0,4 pontos na classificação. (...)


(Leia o artigo integral na edição 557 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Janeiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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