Taxa de Circulação rendeu apenas 41% do previsto pela AGT

Taxa de Circulação rendeu apenas 41% do previsto pela AGT
Foto: Quintiliano dos Santos

A receita prevista para a campanha deste ano é 4,9 mil milhões kz. Foram disponibilizados 780 mil selos para veículos automóveis e motociclos.

O Governo arrecadou 8,4 mil milhões kz com a cobrança da Taxa de Circulação referente aos últimos quatro anos, valor muito abaixo da receita projectada de 20,5 mil milhões kz, que corresponde a 41% do valor previsto (ver tabela), de acordo com cálculos do Expansão.

A fuga ao fisco é justificada pelo avançado estado de degradação de muitas estradas no País, disseram alguns os automobilistas.

A campanha de cobrança da Taxa de Circulação concernente ao ano 2019 arrancou no passado mês de Janeiro, e foram disponibilizados 780 mil selos em todo o País. A Administração Geral Tributária (AGT) na campanha anterior arrecadou 2,9 mil milhões kz, dos 4,9 mil milhões kz de receita prevista, garantiu a directora da direcção de cadastros e arrecadação da AGT, Nara Bernardo Júnior.

Este ano, mantêm-se os preços cobrados em 2019 da Taxa de Circulação, imposto criado em 2005, pelo decreto n.° 72/05, de 28 de Setembro, que determina o regulamento de cobrança de taxa de circulação, bem como a fiscalização do trânsito, de veículos automóveis e motociclos através dos selos de circulação.

Os preços dos selos variam entre os 15.350 kz dos veículos pesados aos 1.850 kz dos motociclos até 125 de cilindrada.

Esta campanha está dividida em duas fases, a primeira é de carácter voluntário e vai até ao dia 30 de Abril. A segunda, de carácter coercivo, decorrerá a partir de 1 de Maio de 2020. (...)


(Leia o artigo integral na edição 560 do Expansão, de sexta-feira, dia 7 de Fevereiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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