Especialistas alertam para os riscos da negociação directa

Especialistas alertam para os riscos da negociação directa

O País perdeu 22% da produção petrolífera só nos últimos 5 anos. Para contornar o declínio da produção, a ANPG já começou a implementar a estratégia das licitações que prevê levar a concurso 50 blocos até 2022. Sete blocos ficaram sem licitação e agora o número de blocos em negociação directa já vai em nove.

A quantidade de blocos petrolíferos em vias de ser entregues por via de negociação directa aos operadores internacionais, um total de nove, preocupa os analistas do sector, que alertam que com esta modalidade o Estado parte para as negociações em desvantagem, arriscando-se a abrir mão de eventuais mais-valias só para cumprir quase a todo o custo o aumento de produção que poderá devolver o país ao crescimento económico.

De acordo com um analista consultado pelo Expansão, a experiência internacional demonstra que quando se parte para a negociação directa de blocos petrolíferos, normalmente o negócio é desfavorável para o país e excelente para as petrolíferas. "Num bloco petrolífero quando licitado por via de concurso público a concessionária "ANPG" tem mais força na negociação uma vez que a operadora candidata-se aceitando arriscar o dinheiro investido na procura de petróleo sob a condição de, em caso de descoberta, partilhar as mais-valias em duas partes iguais (50/50) "defende.

Ainda de acordo com o especialista, nos processos de negociação directa a operadora parte para a negociação do contrato de partilha de risco em vantagem, normalmente com a condição de arriscar desde que o Estado aceite que em caso de descoberta deve entregar-lhe até 80% do petróleo, deixando para a concessionária até 20%.

Para o especialistas em energia e colaborador do Centro de Estudo e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, José Oliveira, a única saída para evitar tal situação passa por alterar a estratégia de licitações que já está a ser implementada, uma vez que foi aprovada pelo titular do poder executivo em Fevereiro do ano passado.

A estratégia das licitações é a bússola do executivo para promover a exploração de petróleo de modo a que a curto e médio prazo se consiga contornar o declínio da produção petrolífera no País. De acordo com cálculos do Expansão, a produção petrolífera em Angola caiu 22% nos últimos 5 anos. Menos produção significa menos exportação, sendo esta a base da crise económica e financeira que o País atravessa, com quatro recessões consecutivas.

Como o País exportou menos, teve menos acesso a divisas para importações, o que provocou só por si uma subida generalizada dos preços e alta inflação que, por sua vez, causaram uma quebra no consumo. Daí o Executivo estar empenhado em aumentar a produção petrolífera a todo o custo, isto porque o petróleo representa sensivelmente 91% das exportações angolanas.

A referida estratégia identifica os 50 blocos a colocar em concurso público até 2022. O que, na opinião de José Oliveira, dá margem às operadoras para não participar dos concursos públicos para licitação de blocos, aguardando que os mesmos, fundamentalmente em águas profundas e ultra profundas, que são de maior risco, sejam colocados em negociação directa para apresentar propostas normalmente pouco favoráveis para o País. "É por isso que hoje já ninguém identifica e coloca muitos blocos de uma só vez". (...)


(Leia o artigo integral na edição 561 do Expansão, de sexta-feira, dia 14 de Fevereiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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