Quatro juízes e um escrivão detidos nos últimos três meses no sistema judiciário

Quatro juízes e um escrivão detidos nos últimos três meses no sistema judiciário
Foto: DR

O Ruanda reforçou os mecanismos legais de combate à corrupção, crime que deixa de prescrever e que passa a incluir a fraude e o suborno. Nos últimos dois anos, 26 investigadores foram demitidos por suspeitas de corrupção.

Quatro juízes foram presos, nos últimos três meses, e 26 investigadores foram demitidos no Ruanda, no âmbito da política de tolerância zero contra a corrupção, que, de 2005 a 2019, conduziu à condenação de 47 juízes e técnicos judiciários. O balanço foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Faustin Ntezilyayo, no arranque da 10.ª semana anticorrupção no judiciário, que envolve actores-chave da justiça no Ruanda.

"A corrupção é como um animal enorme que não pode ser caçado por uma única pessoa. A erradicação exige um esforço conjunto de todas as partes interessadas", frisou Ntezilyayo, citado pelo The New Times, sublinhando que todas as pessoas que forem "apanhadas em práticas ilícitas serão responsabilizadas".

O Ruanda, que tem uma política de tolerância zero contra a corrupção, como frisou o procurador-geral da República, Aimable Havugiyaremye, reforçou os mecanismos legais de combate a estes crimes.

A nova lei alargou o conceito de corrupção e passou a incluir os crimes de desvio e fraude para corrigir brechas no esforço anti-corrupção do governo, como esclareceu o PGR. A nova legislação veio acabar com a prescrição nos crimes de corrupção e obriga ao congelamento das propriedades dos que são acusados destes crimes, enquanto decorre a investigação.

Qualquer pessoa que seja condenada por peculato, seja no sector público ou privado, numa organização religiosa ou em qualquer outra organização, é passível de prisão por um período não inferior a sete anos e a uma multa três a cinco vezes o valor da propriedade desviada, aponta o jornal ruandês The New Times.

O Ruanda está na 51.ª posição, entre 180 países no Índice de Percepção de Corrupção 2019 da Transparency International, com 53 pontos, numa pontuação de 0 (muito corrupto) a 100. Em África, está na 3.ª posição, sendo ultrapassado apenas pelo Botsuana (34.ª) e por Cabo Verde (41.º). Ainda assim, o país baixou a posição em relação ao índice de 2019, onde estava em 48.º lugar. (...)


(Leia o artigo integral na edição 561 do Expansão, de sexta-feira, dia 14 de Fevereiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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