Um artigo em dois andamentos

Um artigo em dois andamentos

Crescer na base do desincremento do desemprego, sem ganhos de produtividade, não é sustentável.

A) CHINA: HERE WE GO AGAIN

A inspiração surge de uma das muito bem congeminadas e realizadas comédias musicais americanas dos últimos anos Mama Mia, uma interpretação livre dos extraordinários sucessos de um grupo musical sueco dos anos 80/90 do século XX, mas, entretanto, dissolvido. A primeira parte desta abordagem cénica e musical intitulou-se apenas Mama Mia. Dado o sucesso mundial obtido, um segundo filme foi produzido, Mama Mia - Here we Go Again.

Muitas das análises sobre a crise que se abateu sobre a China por causa do Coronavírus têm sido insidiosas, fruto de olhares sempre perfidamente críticos sobre o país mais populoso do mundo. De resto, estas críticas difamatórias sempre estiveram presentes desde que a economia chinesa se abriu ao mundo. Há uma ladainha sobre os defeitos da China de onde o mundo se deverá afastar, ou pelo menos, manter as distâncias, a par de um sarcasmo quanto à sinceridade e reconhecimento das vantagens de se colaborar, económica e comercialmente, com a China.

Com o surgimento do Coronavírus parece renascer a antiga paranoia do "perigo amarelo" dos anos 70 e 80 do século XX de par com a continuada ideia de que tudo ou quase o que é "made in China" é necessariamente de má qualidade (os mais velhos lembram-se das parábolas sobre o vestuário que vinha de Macau nessa altura).

Pois bem, esse revivalismo está novamente presente, agora sob a forma de um vírus que ameaça virar o mundo do avesso e perigar o crescimento económico mundial. A maior parte das instituições internacionais acaba de rever em baixa ligeira o comportamento da economia mundial e para a China os ajustamentos podem significar um corte de quase um ponto percentual na sua dinâmica de progressão do PIB.

Ironicamente, ou não, a China vai continuar a ser a segunda economia com maior crescimento em 2020 (só suplantada pela Índia), porque conseguiu reunir fundamentos sólidos para isso, ajustando e corrigindo permanentemente o seu modelo de crescimento e distribuição de renda (vejam o meu artigo do dia 7 deste mês no Expansão sobre esta matéria). As imagens divulgadas sobre as cidades chinesas onde vigoram restrições de circulação são, na verdade, chocantes, mostrando que a contribuição do factor trabalho para a variação da produção do país tem registado diminuições preocupantes.

Porém, por iniciativa governamental ou por diligência individual (a despeito de comunista (???) a sociedade chinesa incorpora padrões comportamentais muito individualizados e individualistas, sendo a sua população das de mais elevado índice real de empreendedorismo) e nos sectores onde tal é possível, os trabalhadores passaram a trabalhar em casa, usando as tecnologias de comunicação e informação (onde a China é fortíssima) para o estabelecimento das necessárias conexões com as sedes das empresas.

Assim, o Coronavírus poderá ser o esteio de uma alteração nos modos e modelos de organização do trabalho nos sectores terciários e em alguns secundários incorporadores de serviços. Existem estudos que apontam para maiores índices de produtividade quando o trabalho se faz em casa e outros para os mesmos ganhos se a semana de trabalho se reduzir para 4 dias (essencialmente na Europa desenvolvida). No final do dia e como o aforismo popular nos ensina, há males que podem vir por bem.

B) CRESCIMENTO ECONÓMICO EM ANGOLA EM 2020: HERE WE ARE NOT GOING AGAIN

A contabilidade do crescimento é um conceito desenvolvido no âmbito das disciplinas macroeconómicas relacionadas com o crescimento e desenvolvimento, procurando-se, através da sua aplicação, saber e quantificar a contribuição de cada um dos factores que entram na composição final da produção, a saber, terra, trabalho e capital, na sua versão clássica. Robert Solow está na origem desta análise, mas, igualmente, Cobb e Douglas, Mahalanobis, Arthur Lewis, Oscar Lange e outros. A contabilidade do crescimento, ao desagregar as contribuições factoriais para a sua ocorrência, consente a delimitação de políticas competentes para a maximização (eficiência e eficácia) das quantidades utilizadas.

Aqueles três factores clássicos de crescimento estão hoje muito mais apurados, com a integração de aspectos relacionados com as respectivas produtividades e qualificações, mas o ponto de partida é o de se conhecerem os respectivos stocks.

Sobre a mão-de-obra, o INE apresenta aproximações consistentes, baseadas no Censo Populacional e Habitacional de 2014 e nos Inquéritos ao Emprego, sabendo, com a precisão possível, que o quantitativo de população disponível para o processo de produção e de geração de valor é de 15 592 043 (população com 15 ou mais anos de idade(1) .

Sabe-se, igualmente, que a população economicamente activa (15-64 anos de idade) é de 13 502 774, havendo um desperdício na sua utilização de 30,7%, correspondente à população desempregada (que pode ser avaliado numa perda incremental do PIB de USD 4,2 mil milhões). No final do dia, poder-se-á dizer que a cobertura estatística deste importante factor de crescimento (daqui derivam mais de 80% dos rendimentos familiares e do consumo privado) está relativamente assegurada, aceitando-se como válidas as abordagens do INE, aparentemente em consonância com as práticas internacionais.

Com base nas desagregações das Estatísticas do Emprego é possível avaliar a produtividade da mão-de-obra e decidir, em parte, que quantidade a incluir no crescimento e como valorizá-la. Quanto à terra, o seu stock (quantidade de terra arável existente que pode ser investida na produção ou quantidade de terra disponível para esse efeito, entre existente e disponível podem existir diferenças essenciais a ter em consideração na programação da produção agrícola) também não é nem fácil, nem directo de se obter, desconhecendo-se, com rigor e no momento presente, a sua quantidade.

O discurso oficial é o de mais e sempre mais investimento, estrangeiro também (o mais importante?) sem se cuidar de se saber a partir de que montante de capital (fixo, variável, tecnológico, de know-how) acumulado este factor de produção entra na sua fase de rendimentos marginais decrescentes, ou seja, mais capital engendra menos incremento do produto/produção. Quem é que, em Angola, conhece o montante de capital presentemente investido na economia e no seu crescimento?

Os estudos tendentes a estabelecer o montante de stock de capital fixo de uma economia são muito complexos e demorados, apelando a instrumentos estatísticos e econométricos poderosos, modernos e intricados( 2). Mas absolutamente fundamentais para, com consistência científica, se definir a natureza e o conteúdo do modelo de crescimento: mais intensivo em mão-de-obra ou mais intensivo em capital ou um mix, de acordo com o estádio de desenvolvimento do País.

Sem se conhecer o stock de capital fixo da economia é muito difícil medir a sua produtividade e a minha sensibilidade avisa-me no sentido de o seu montante estar a diminuir em Angola, provavelmente sendo insuficientes os acréscimos anuais (correspondentes a investimentos líquidos) para cobrir as deduções determinadas pelo seu depauperamento, mais rápido pela velocidade do progresso tecnológico (que não existe no País, sendo Angola um receptor passivo das inovações externas) e pela sua mais do que deficiente manutenção e conservação (os investimentos públicos na construção de estradas são o exemplo mais arrepiante de uma falta inexplicável e inaceitável de manutenção).

Face às considerações anteriores, de onde vem, então, a taxa de crescimento oficial de 1,8% para 2020? Da diminuição da taxa de desemprego (em quanto, sabendo- se da existência de relações de antinomia entre emprego e incremento da produção, devido à intervenção do factor capital)? O ganho nominal incremental do PIB por diminuição para 28% na taxa de desemprego (270 mil postos de trabalho) é inferior a 10 milhões de USD.

Crescer na base do desincremento do desemprego, sem ganhos de produtividade, não é sustentável. Será a taxa proveniente do acrescento de capital fixo? Os investimentos encontram-se numa fase descendente: o investimento público tem estado em ajustamentos negativos face aos imperativos do ajustamento macroeconómico e os privados ainda não correspondem aos valores necessários para repor a economia numa nova rota de crescimento do seu PIB.

Daí que, tal como explanei no artigo de 24 de Janeiro e 7 de Fevereiro deste ano, uma vez mais o crescimento vai estar adiado, Por isso, Here we are not going again.

Notas

1 INE, Inquérito ao Emprego, Folha Informativa de III Trimestre de 2019.
2 O CEIC espera dar uma futura contribuição a esta questão com os seus estudos sobre o investimento público, uma peça, nas condições de Angola, importante para se conhecer o stock de capital do País.

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