Cabo Verde sai da lista cinzenta e Seischelles passa para a lista negra

Cabo Verde sai da lista cinzenta e Seischelles passa para a lista negra
Foto: DR

Dos 42 territórios que estavam na lista cinzenta, 16 deixaram de estar em incumprimento e 3 pioraram e passaram para a lista negra.

Cabo Verde saiu da lista cinzenta de offshores da União Europeia, que integrava 42 territórios, depois de cumprir um conjunto de reformas que asseguraram um lugar na lista dos 16 países que deixaram de estar na mira da UE em matéria de transparência fiscal. Menos extensa é a lista negra de offshores, que integra 12 países, onde está apenas um africano - as Seischeles - que entrou, com Caimão, Palau e Panamá.

A lista de offshores que estão sob observação foi actualizada terça-feira pelos ministros das Finanças da UE, que fazem parte do Ecofin, o Conselho da Europa para as Questões Económicas e Financeiras.

Além das quatro jurisdições que entraram este ano, integram a lista negra de offshores da UE a Samoa Americana, as ilhas Fiji, Guame, Samoa, Omã, Trindade e Tobago, Vanuatu e Ilhas Virgens Americanas. Estes oito territórios, segundo o Ecofin, continuam em situação de incumprimento, por recusarem introduzir medidas de transparência fiscal ou por não o terem feito no prazo estabelecido.

Os países são avaliados de acordo com três critérios: transparência fiscal, tributação justa e actividade económica real. Quem não cumpre estes critérios é convidado a corrigir as lacunas, num determinado prazo. Os que se comprometem com as reformas passam para uma lista cinzenta. (...)

(Leia o artigo integral na edição 562 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Fevereiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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