Adiar reabertura do comércio fronteiriço compromete a paz

Adiar reabertura do comércio fronteiriço compromete a paz
Foto: DR

Exigir ao Uganda que, num mês, desmantele as forças hostis ao governo do Ruanda como condição prévia para a reabertura da fronteira de Gatuna/Katuna é visto pela imprensa ugandesa como obstáculo à paz. O fecho das fronteiras afecta mais de 6 mil comerciantes, com perdas mensais estimadas pelo Uganda em 16 milhões USD.

O Uganda tem um mês para confirmar a presença de forças hostis ao governo do Ruanda no seu território e caso as alegações de Kigali se comprovem deve tomar medidas para impedir que volte a acontecer. Este é um dos pontos centrais do comunicado final da cimeira quadripartida, que reuniu em Gatuna/Katuna os Presidentes do Ruanda, Paul Kagame, e do Uganda, Yoweri Musevini, sob patrocínio dos Chefes de Estado de Angola e da República Democrática do Congo (RDC). Mas é também um dos obstáculos à paz, como ecoa a imprensa ugandesa, que esperava a reabertura da fronteira, durante a cimeira, como sinal de boa vontade.

O conflito entre os dois presidentes, outrora aliados, arrasta-se há anos, com acusações mútuas de sabotagem política, e agudizou-se, em Fevereiro de 2019, quando o governo do Ruanda encerrou as suas fronteiras a norte, para "travar o contrabando" e a movimentação de forças hostis a Paul Kagame, e interrompeu o tradicional comércio bilateral, que tem como ponto nevrálgico as povoações fronteiriças de Gatuna, no Ruanda, e Katuna, no Uganda.

A decisão de Kigali, segundo o director-executivo da Fundação do Sector Privado do Uganda, Gideon Badagawa, está a causar perdas de 16 milhões USD/mês ao Uganda, afectando a circulação de alimentos e produtos. Além disso, vai contra os acordos assinados, no âmbito da Comunidade da África Oriental (EAC) e da União Africana, como refere uma acção no Tribunal de Justiça da África Oriental, interposta pelo Instituto de Comércio e Negociações do Sul e Leste do Uganda e por duas ONG, em nome de 600 comerciantes de fronteira.

A acção do governo ugandês no sentido de desmantelar forças hostis ao Presidente ruandês deve ser verificada pela comissão ministerial ah-hoc para a implementação do memorando de entendimento de Luanda, assinado em Agosto de 2019, como refere o comunicado da cimeira quadripartida de Gatuna/ Katuna, onde foi assinado um Tratado de Extradição para permitir o julgamento de actividades subversivas praticadas por nacionais no território da outra parte, assim que for cumprida esta recomendação, os Presidentes de Angola e da RDC convocarão, em 15 dias, uma cimeira, novamente em Gatuna/Katuna, para a reabertura solene das fronteiras e subsequente normalização das relações entre os dois países.

Mas a boa vontade expressa no documento esbarra na realidade, como dá nota, em uníssono, a imprensa do Uganda. Dois dias depois da cimeira, o Daily Monitor afirma que a insistência do Ruanda em colocar pré-condições antes de abrir as fronteiras ao comércio "mostra que as tensões estão longe de terminar". (...)


(Leia o artigo integral na edição 563 do Expansão, de sexta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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