Os cofres do Estado perdem 200 milhões USD anuais por cada dólar abaixo dos 55 USD que é o preço de referência do barril de petróleo inscrito no Orçamento Geral do Estado para 2020, de acordo com cálculos do Expansão.

Em plena hecatombe do preço do barril de petróleo provocado pela guerra de preços entre a Arábia Saudita e a Rússia, mas também pela redução da procura nos mercados internacionais devido ao novo coronavírus, o Ministério das Finanças está a preparar vários cenários sobre o preço de referência a adoptar no caso de se manter a actual crise que obrigue a uma revisão ao OGE. O objectivo é apresentar os vários cenários na próxima semana à comissão económica, apurou o Expansão, para, já próximo do final do mês o assunto ser discutido em conselho de ministros. Entre os cenários constam preços de referência entre os 30 USD e os 50 USD, bem como as medidas a adoptar para cortar despesa.

No OGE 2020 estava previsto um preço médio anual por barril de 55 USD para uma exportação anual de 524,5 milhões de barris, o que gerará receitas de 28,8 mil milhões USD, sendo que apenas cerca de 37% desse valor ficará para o Estado, ou seja, cerca de 10,7 mil milhões USD. No entanto, várias fontes do sector admitem que o valor de exportação inscrito no OGE está acima da real capacidade de produção no país, admitindo que deverá rondar os 505 milhões de barris este ano, equivalente a 1,38 milhões de barris diários.

Face a este valor referenciado pelo sector, o Expansão fez as contas admitindo quatro cenários: um mais optimista com o preço médio no final do ano a 50 USD, outro a 45 USD, outro a 40 USD e, o pior cenário, a 35 USD (ver tabelas). Partindo do princípio que a média anual do barril se fixaria nos 55 USD, os cofres do Estado receberiam 10,3 mil milhões USD. No melhor cenário, com o barril a fixar-se nos 50 USD, o país perderia 934 milhões USD face ao projectado no OGE.

Já no pior cenário, a 35 USD, perderia 3,7 mil milhões USD, representando uma tarefa difícil em termos de cortes de despesa. A manterem-se os piores cenários, numa altura em que o país vem de quatro recessões económicas, e em que o peso da dívida no OGE tem sido cada vez maior, significa que o Executivo estará obrigado a renegociar a dívida e a cortar o investimento para não correr riscos de incumprimento, ou default.

Até porque a despesa no OGE 2020 está altamente pressionada pelo serviço de dívida, já que só em amortizações este ano estão previstos cerca de 7,9 biliões Kz (45% do total da despesa), ou seja, equivalentes a quase 15 mil milhões USD à taxa de câmbio do início de Janeiro. (...)

(Leia o artigo integral na edição 565 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Março de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)