As exportações de ouro da Tanzânia no ano que terminou em Janeiro de 2020 aumentaram 45,6%, para os 2,3 mil milhões USD, resultado do aumento do volume exportado e do aumento dos preços no mercado mundial, anunciou o Banco Central, na segunda-feira, dia em que divulgou o relatório da actividade económica aprovado em Fevereiro.

O aumento do volume de ouro vendido para o exterior, que responde por 53% das exportações não convencionais, "está associado aos esforços do governo para o estabelecimento de centros de comercialização de minério", refere o banco central, aludindo às alterações introduzidas pelo novo código mineiro e que visavam aumentar os ganhos com a venda de ouro para o exterior.

O novo código, aprovado em 2018, limitou a participação de entidades externas em actividades relacionadas com a mineração, obrigando os grupos estrangeiros a oferecer um mínimo de 5% das acções a empresas locais e 16% ao governo, para além de exigir que o governo priorize empresas nacionais na atribuição de licenças de mineração.

As novas regras restringiram ainda a forma como bancos, seguradoras e escritórios de advocacia realizavam negócios com empresas de mineração e obrigaram a que todas as transacções comerciais fossem feitas, através de bancos com participação maioritária na Tanzânia, assim como os seguros e resseguros.

A regulamentação do novo código veio impor multas superiores a 5 milhões USD para as empresas que não cumpram os novos requisitos, que incluem ainda obrigatoriedade de as empresas mineiras contratarem advogados nacionais ou cujo escritório principal esteja sediado na Tanzânia. (...)

(Leia o artigo integral na edição 565 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Março de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)