Produtores de petróleo pedem isenções fiscais para salvar sector

Produtores de petróleo pedem isenções fiscais para salvar sector
Foto: D.R.

As perdas no sector do oil & gas, em impostos, exportações de petróleo, empregos e contratos, podem chegar aos 110 mil milhões USD, nos próximos 3 meses, estima a Câmara de Energia Africana, que pede isenções fiscais para fazer face à crise e salvar empregos. A taxa de crescimento do continente pode cair para metade.

Os países produtores de petróleo e aqueles cujas receitas do turismo têm grande peso no produto interno bruto (PIB) deverão ser os mais afectados, com o abrandamento da actividade económica e com as restrições de viagens em vários países, por causa da pandemia da Covid-19.

A descida no preço do barril de petróleo para menos de 30 USD reduziu as receitas dos países produtores de petróleo e baralhou as contas das companhias que operam no sector, o que levou a Câmara de Energia Africana (CEA), organização que representa os produtores de petróleo e gás em África, a pedir aos governos para isentarem as companhias do pagamento de impostos nos próximos três meses para garantir as operações.

"São tempos difíceis para o petróleo e gás africanos, se o preço do petróleo não aumentar rapidamente, é provável que muitos empregos sejam perdidos nos países produtores de petróleo e naqueles que estão prestes a conseguir explorar", afirmou o presidente executivo da CEA, NJ Ayuk, que estima em 110 mil milhões USD as perdas no continente africano, em impostos, exportações de petróleo, empregos e contratos com companhias locais, nos próximos três meses.

NJ Ayuk lembrou que a actual situação pode levar ao adiamento de decisões finais de investimento e ao cancelamento de projectos, o que "terá um efeito enorme em muitas empresas africanas e comunidades".

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) estima que o continente "pode perder metade do crescimento do PIB", com as "perturbações na cadeia de fornecimento global", o que reduz a taxa de crescimento de África para este ano de 3,2% para 1,8%.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou o reforço da capacidade de financiamento aos Estados membros, através de fundos e empréstimos concessionais, alguns dos quais a taxas de juro nulas, até um bilião USD no total. Os países mais pobres podem recorrer ao Fundo de Contenção e Alívio de Catástrofes, para o alívio imediato da dívida, para que possam libertar recursos para os seus planos de contenção e mitigação do novo coronavírus, segundo uma declaração da directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva.

Estado de emergência e fronteiras fechadas

O Egipto, o país no continente com mais pessoas infectadas (196, ao final do dia de quarta-feira), anunciou o encerramento do tráfego aéreo internacional, a partir de quinta-feira, dia 19, até 31 de Março, para limitar a propagação da Covid-19.

A suspensão de voos não implica o encerramento do espaço aéreo nacional, segundo o African Aerospace, site dedicado à aviação em África, mas afectou logo o turismo, sector motor da economia nacional, com milhares de turistas em território egípcio a verem as férias interrompidas para regressar a casa. Os voos domésticos e de carga continuarão a ser efectuados, de acordo com o ministro da Aviação Civil, Mohamed Manar.

África do Sul, o segundo país africano com mais pessoas infectadas (116 na quarta-feira) declarou o estado de emergência, no domingo. Um dia depois encerrou 35 dos 52 postos de fronteira terrestres e proibiu a entrada no território nacional de cidadãos de sete países, entre os quais se incluem a China, Espanha, Itália e EUA. Vários Estados adoptaram restrições nas entradas, sobretudo de cidadãos provenientes dos países mais afectados pela pandemia. (...)


(Leia o artigo integral na edição 566 do Expansão, de sexta-feira, dia 20 de Março de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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