Covid-19 adia votação do pacote autárquico e da tabela do IRT

Covid-19 adia votação do pacote autárquico e da tabela do IRT
Foto: Adjali Paulo

A 6.ª reunião plenária da Assembleia Nacional foi adiada sem a marcação de nova data por causa das medidas de combate à Codiv-19. Pacote autárquico e IRT ficam à espera.

A implementação das medidas preventivas da pandemia da Codiv-19, decretadas pelo Governo, levou à suspensão da sexta reunião plenária da Assembleia Nacional, agendada para a última quarta-feira. Esta foi uma decisão da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, não havendo para já uma nova data.

Em termos de decretos que iriam a apreciação e votação na generalidade por parte dos deputados, destacavam-se dois diplomas do pacote autárquico e a proposta de lei para a nova tabela do IRT. Tendo em atenção que estas medidas têm um prazo de aplicação de 15 dias, com a possibilidade de renovação depois de uma avaliação da situação nessa altura, não é de prever a data para uma a sua aprovação.

Todos os partidos mostraram o seu acordo com esta decisão. Américo Cuononoca do MPLA considerou prudente esta decisão, tendo em atenção as orientações da Comissão Interministerial que proíbe os eventos com a concentração de mais de 200 pessoas, em especial em regimes fechados.

Liberty Chiaka da UNITA confirmou que foi com naturalidade que receberam esta decisão, acrescentando: "Entendemos ser uma medida prudente que corresponde aos esforços globais de prevenção e combate a esta pandemia". Já Sebastião André, da CASE-CE, disse ser necessário tranquilizar a Nação, "porque nos bastidores tem havido muitas informações desavindas". (...)


(Leia o artigo integral na edição 566 do Expansão, de sexta-feira, dia 20 de Março de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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