Diferendo da Endiama com ex-trabalhadores segue para tribunal

Diferendo da Endiama com ex-trabalhadores segue para tribunal
Foto: Lídia Onde

Diamantífera diz que assumiu os encargos por questões humanitárias e que acordos de 2013 são válidos. Ex-trabalhadores avançam para tribunal.

O diferendo entre a Endiama e os ex-trabalhadores dos projectos mineiros paralisados em 2008, nomeadamente, Sociedade Mineira do Lucapa, Yetwene, Fucaúma, Luxinge e Luarica, segue para o tribunal por falta de entendimento entre as partes.

Os ex-mineiros reclamam de atrasos nos salários e no pagamento das contribuições à Segurança Social desde o início da crise. Este é um processo que se arrasta há 12 anos, diz respeito aos projectos mineiros que viram a sua actividade interrompida devido à crise económica e financeira, na altura.

Como resposta, a Endiama garante que o acordo extrajudicial assinado em 2013 ainda é válido porque fazia referência aos termos de quitação que punha fim ao diferendo e de terem recebido a compensação acertada no processo negocial.

Os contestatários dizem que o acordo não foi pacífico e a comissão de trabalhadores avança que foram forçados a aceitar os termos do documento, por isso, agora decidiram renegociar.

Depois de vários encontros, o mais recente aconteceu no dia quatro de Março, sob mediação do Maptess e do Mirempet, a questão vai ser levada a tribunal.

Questões como a atribuição de reforma para todos e a integração dos mais novos, foram apresentadas ao Ministério da Administração Trabalho Emprego e Segurança Social. (...)


(Leia o artigo integral na edição 566 do Expansão, de sexta-feira, dia 20 de Março de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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