"Temos de ultrapassar a ilusão de que, na nossa realidade, tudo se resolve com o crédito"

"Temos de ultrapassar a ilusão de que, na nossa realidade, tudo se resolve com o crédito"
Foto: Adjali Paulo

À frente do Fundo de Apoio Social (FAS) há 9 meses, Belarmino Jelembi ainda está a arrumar a casa, mas admite que a reestruturação deste organismo do Estado surge numa altura fulcral no apoio às comunidades, hoje mais vulneráveis aos efeitos da Covid-19, após 4 anos de recessão económica.

A pandemia da COVID-19 veio agravar as situações de precariedade socioeconómica das famílias e das comunidades, no mundo inteiro. Apesar de o vírus ainda não ter entrado em força em Angola, o País já está a meio gás, para evitar a propagação do novo coronavírus. Tem receio deste abrandamento na actividade económica e do impacto que vai ter nas comunidades?
Naturalmente. Estamos diante de uma pandemia, portanto, com implicações imprevisíveis em todo mundo, e Angola não é excepção, o que coloca à prova a nossa capacidade de resiliência.

As comunidades rurais e as famílias apoiadas pelo Fundo de Apoio Social (FAS) são as mais vulneráveis? Porquê?
Estão entre as mais vulneráveis. Isto explica-se porque o FAS é um instrumento de combate à pobreza e de promoção do desenvolvimento local. Também é verdade que apoiamos iniciativas individuais e colectivas, como produtores, empreendedores e cooperativas cuja acção se espera que tenha impacto na economia local. Posso dar exemplo de iniciativas de multiplicação de sementes e instalação de moagens no Huambo, e aquicultura, no Zaire.

De que forma se pode mitigar os efeitos da pandemia junto das comunidades mais vulneráveis ou em situação de fragilidade social?
A mitigação passa necessariamente por medidas sanitárias e humanitárias, sem esquecer o acesso à informação, como, de resto, temos estado a verificar com a permanente comunicação da Comissão Interministerial e de vários intervenientes da sociedade civil, sobre a evolução da pandemia e as medidas a observar. Mas, repare, não há dúvidas, por aquilo que vemos noutras paragens, a atitude individual e a colectiva são vitais.

O FAS tem preparado, ou está a pensar preparar, algum plano para os tempos que se avizinham?
Para responder a esta pergunta, tenho de dizer, inicialmente, que o FAS está em processo de reestruturação para melhor corresponder à visão de combate à pobreza nas actuais condições do País. Estamos a falar da adequação da estrutura e revisão dos procedimentos de contratação, por exemplo. Quanto a este último aspecto, tivemos de rescindir alguns contratos e rever outros, para salvaguardar o interesse do Estado.

Essas rescisões envolvem despedimentos?
Rescindimos alguns contratos com prestadores de serviços e revimos outros.

Quantos funcionários tem o FAS?
Rondam os 90. No âmbito da reestruturação, estamos a tomar medidas no sentido de tornar mais transparente todo o processo de contratação interna, ampliando os meios de divulgação de todas as fases de contratação e colocando nas plataformas nacionais e internacionais o plano de aquisições dos projectos aprovados. Tomámos a decisão de realizar concursos regionais, dando às estruturas provinciais o poder de decidir sobre determinados processos. No fundo, é um esforço no sentido de aumentar a autonomia local e a eficiência das nossas acções. (...)

(Leia o artigo integral na edição 567 do Expansão, de sexta-feira, dia 27 de Março de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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