África do Sul dá moratória fiscal às PME durante quatro meses

África do Sul dá moratória fiscal às PME durante quatro meses
Foto: D.R.

As medidas do Tesouro pretendem permitir que as pequenas e médias empresas tenham fluidez de caixa suficiente para não despedirem trabalhadores e foram anunciadas no mesmo dia em que a autoridade tributária anunciou um aumento na arrecadação de receita tributária, apesar de o país estar em recessão.

Uma contribuição fiscal mensal às empresas, de 500 rands (equivalente a 28 USD), por trabalhador, nos próximos quatro meses, para amortecer as perdas financeiras do estado de emergência por causa da pandemia do novo coronavírus, e uma moratória no pagamento de impostos às pequenas e médias empresas são duas das medidas anunciadas pelo governo sul-africano, que no domingo admitiu a possibilidade de recorrer ao FMI, mas apenas se o país ficar sem financiamento para intervenções em saúde.

As medidas fiscais foram anunciadas pelo ministro das Finanças, Tito Mboweni, dois dias depois de a Moody"s atirar a dívida soberana para o lixo, o que agrava a capacidade da África do Sul para responder à crise económica gerada pela pandemia do coronavírus, numa altura em que o país enfrenta mais uma recessão económica, a segunda em dois anos.

A Moody"s era a única das três grandes agências de rating que ainda não tinha baixado a classificação do país para a categoria de subinvestimento, decisão que arrastou a banca comercial.

Na quarta-feira, dia 1, a Fitch baixou a classificação de crédito dos cinco maiores bancos sul-africanos, para BB, dois níveis abaixo do grau de investimento e um nível mais baixo do que o da África do Sul, dificultando o acesso a mercados externos para a concessão de empréstimos. Absa Group, First Rand, Investec, Nedbank Group e Standard Bank Group são os bancos afectados pela descida de rating.

Embora as perspectivas de curto prazo para a banca sejam muito incertas, Jan Meintjes, da Denker Capital, empresa que gere investimentos com sede na Cidade do Cabo, disse à Bloomberg que os cinco bancos são instituições "bem administradas e com altos níveis de capital", razão pela qual conseguirão "sobreviver a esta tempestade e irão continuar a obter retornos sobre o seu capital, no médio prazo".

De acordo com as medidas adoptadas pelo Tesouro, de 1 de Abril a 31 de Julho, as empresas com um volume de negócios anual igual ou inferior a 50 milhões de rands (2,8 milhões USD) estarão isentas de sanções administrativas e juros por atrasos no pagamento de 20% do seu passivo fiscal. O passivo adiado deverá ser pago, em prestações iguais, nos seis meses seguintes, com o primeiro pagamento a ser feito no dia 7 de Setembro, conforme explica uma nota do Ministério das Finanças. (...)


(Leia o artigo integral na edição 568 do Expansão, de sexta-feira, dia 3 de Abril de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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