Marrocos vai submeter à aprovação do Parlamento, esta sexta- feira, 10 de Abril, uma proposta para suspender o tecto da dívida de 3 mil milhões USD, para poder avançar com a emissão de títulos de dívida em moeda estrangeira, destinada a responder à crise do novo coronavírus, em vez de secar as reservas internacionais líquidas, que totalizavam no final de Março, 23,2 mil milhões USD.

O governo equaciona ainda a possibilidade de usar uma linha de financiamento do FMI, aprovada em 2018, ao abrigo do Acordo de Precaução e Linha de Liquidez (PLL, na sigla em inglês), instrumento criado em 2011 para atender necessidades de liquidez de países membros com fundamentos económicos sólidos, mas que apresentam algumas vulnerabilidades.

Desde 2012, Marrocos foi qualificado quatro vezes para beneficiar de um PLL, o primeiro dos quais no montante de 6,2 mil milhões USD, mas os três primeiros acordos expiraram sem que o governo tivesse usado o dinheiro. Em Dezembro de 2018, o governo chefiado por Saadeddine Othmani assinou um novo PLL, com um financiamento de 3 mil milhões, montante que está disponível até 16 de Dezembro de 2020.

Mas Marrocos não está sozinho no uso da dívida como forma de enfrentar a contracção prevista com a pandemia. Mais governos africanos preparam-se para vender títulos de dívida e recorrer a financiamento bilateral e multilateral, o que obriga, em muitos casos, à reestruturação das suas dívidas.

Num encontro com Masood Ahmed, presidente do Centro de Desenvolvimento Global, think-tank com sede em Washington, o ministro das Finanças ganês defendeu que a China deve fazer mais para ajudar a aliviar o peso da dívida dos países africanos, estimada em 145 mil milhões USD, para evitar uma situação de calamidade. A Comissão Económica das Nações Unidas para África estima que o impacto da pandemia na economia africana pode levar a uma perda de até 30% da sua receita fiscal, que em 2019 rondou os 500 mil milhões USD, e um estudo da União Africana aponta para a perda de 20 milhões de empregos.

Segundo analistas do banco holandês ING citados pela Reuters, cerca de 190 mil milhões em títulos soberanos de mercados emergentes estão a ser negociados por estarem à beira do incumprimento. Zâmbia e o Quirquistão estão entre os últimos países a tomar medidas para reestruturar a sua dívida, juntando-se à Argentina, Líbano e Venezuela, que já estavam em perigo antes da actual crise. (...)

(Leia o artigo integral na edição 569 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Abril de 2020, em papel ou na versão digital disponível aqui)