África: 3 países com perdão de dívida e financiamento do FMI

África: 3 países com perdão de dívida e financiamento do FMI
Foto: D.R.

Madagáscar, Ruanda e Togo são os únicos três países africanos que beneficiaram de um perdão da dívida do FMI de 500 milhões USD, concedido a 25 economias fragilizadas. E que viram, simultaneamente, aprovados programas de financiamento de emergência, num valor global superior a 6 mil milhões USD.

Dezanove países africanos estão entre os 25 Estados que vão beneficiar de um alívio imediato da dívida do Fundo Monetário Internacional (FMI) e sete países do continente estão entre as 15 nações que viram aprovados, até 13 de Abril, programas de financiamento de emergência para enfrentarem o impacto económico da Covid-19, num montante superior a 6 mil milhões USD. Madagáscar, Ruanda e Togo são os únicos três países africanos que figuram nas duas listas.

Mas os governos africanos querem mais. Querem um alívio da dívida à China, o maior credor da dívida africana, conforme apelou ao governo de Pequim o ministro das Finanças do Gana, Ken Ofori-Atta. Apelo reforçado pelo Presidente sul-africano e presidente em exercício da União Africana, Cyril Ramaphosa, e por 18 chefes de Estado africanos, entre os quais o de Angola, João Lourenço, que assinaram o "Apelo para a Acção". Os signatários instam, no documento, várias organizações internacionais, como o FMI, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento, entre outros, a pedir uma "moratória imediata em todos os pagamentos de dívida bilateral e multilateral, quer pública ou privada, até que a pandemia termina".

O perdão da dívida é uma hipótese que ganha força, à medida que engrossa o número de vozes que defendem uma moratória no pagamento da dívida dos países africanos à China, estimada pela Universidade John Hopkins em 143 mil milhões USD. Hipótese que não é descartada pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Quando questionado, Zhao Lijian respondeu que a China "nunca pressiona países em dificuldades a pagarem", adiantando que esta solução será resolvida "através de consulta bilateral" entre Estados.

Tim Jones, chefe de política do Comité para o Jubileu da Dívida, uma das mais de 100 ONGs que enviaram um documento ao FMI, BM, governos e G20 a apelar ao perdão da dívida africana, incluindo de credores privados, diz que não ficaria surpreso se "a China anunciar uma suspensão da moratória para determinados países".

O perdão da dívida de 500 milhões USD concedido pelo FMI a 25 países com economias fragilizadas, entre os quais se incluem três lusófonos - Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe - foi anunciado pela directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, na segunda-feira, dia em que o Presidente francês, Emmanuel Macron, propôs que seja anulada "massivamente" a dívida dos países africanos para ajudar o continente a lutar contra a pandemia da Covid-19. (...)

(Leia o artigo integral na edição 570 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Abril de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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