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Opinião

Uma (ausência de) visão para Angola pós Covid-19

Milagre ou miragem?

Foi publicado recentemente o Decreto Presidencial N.º 98/20 de 9 de Abril onde são aprovadas as "Medidas de Alívio do Impacto Económico Provocado pela Pandemia da Covid-19 Sobre as Empresas, as Famílias e o Sector Informal da Economia".

Reconhecemos que o Executivo está numa encruzilhada, i.e., necessita de receitas para honrar com os seus compromissos e fazer face à crise provocada por esta pandemia, ao mesmo tempo que precisa assegurar que a actividade empresarial privada consiga resistir e continuar a dar o seu contributo fiscal e social.

Mas é exactamente nos momentos de crise que os países precisam se reinventar. O aparelho governativo continua pesado pelo número de vice-governadores, secretários de estado e equiparados. Voltamos a realçar que mais do que uma simples redução é importante que no final, o trabalho do Executivo seja feito de forma eficiente e eficaz.

As medidas aprovadas mostram que o Executivo acredita que a solução está no comércio! Nenhuma das medidas no decreto resolve o problema dos produtores nacionais, i.e., dificuldade de produzirem bens e serviços a um preço competitivo.

O Banco de Desenvolvimento de Angola, que pela sua especificidade deveria estar focado no investimento de longo prazo ligado ao sector produtivo, vai disponibilizar 26, 4 mil milhões Kz aos operadores do comércio e mais 13,5 mil Kz para as cooperativas fazerem compras, perfazendo 39,9 mil milhões Kz contra 750 milhões Kz para 270 cooperativas (15 cooperativas por província) investirem na modernização e expansão.

Se o foco fosse a produção, como temos defendido aqui, o BDA disponibilizaria mais dinheiro para modernização e expansão das cooperativas e por efeito de arrasto estas iriam aumentar a produção e melhorar a qualidade dos produtos tornando-os mais atractivos para o comércio.

É quase consenso que outras crises incluindo pandemias irão surgir no futuro, pelo que, os países precisam de criar condições para enfrentarem estes desafios. Esta crise mostrou a necessidade que os países africanos têm de investirem na produção, incluindo de equipamentos hospitalares diversos, por ex., ventiladores mecânicos para o tratamento de doenças respiratórias.

Ora bem, imaginemos que o Presidente João Lourenço, enquanto presidente do MPLA, vendo no "Expansão Especial Banca" que grande parte dos banqueiros nacionais estão ligados directa ou indirectamente ao seu partido, convida aqueles que lhe são mais próximos, bons patriotas, para investirem ou fomentarem investimentos na produção de equipamentos hospitalares em Angola. Sendo um segmento novo e arriscado, para que seja bem sucedido o estado tem um papel preponderante. (...)

(Leia o artigo integral na edição 571 do Expansão, de sexta-feira, dia 24 de Abril de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)