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Angola

Os bancos comerciais nacionais superaram a China e já são o maior credor do País

DÍVIDA PÚBLICA

Por cada 100 USD de dívida angolana, 31 USD são ao sistema financeiro nacional e 30 USD ao gigante asiático, que praticamente deixou de financiar o País. Para compensar a queda das receitas do petróleo, o Governo tem-se endividado mais, até para poder pagar o próprio serviço da dívida que tem crescido ano após ano.

A dívida pública angolana atingiu 110% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2019, ascendendo ao equivalente a 72,9 mil milhões USD, entre "kilapis" internos e externos, com os bancos nacionais a superarem a China e a tornarem-se os maiores credores do País, de acordo com cálculos do Expansão.

Segundo o Relatório de Execução Trimestral do Orçamento Geral do Estado do IV Trimestre de 2019, publicado no site do Ministério das Finanças, Angola deve actualmente 50,1 mil milhões USD a credores externos (dívida governamental mais a da TAAG e da Sonangol), e 22,9 mil milhões USD a credores internos.

Quanto ao stock de dívida interna, o relatório revela apenas a dívida que está concentrada no sistema financeiro nacional, em que os credores são a banca comercial e o Banco Nacional de Angola (BNA). Esta dívida interna está dividida entre dívida contratual e titulada (desde a de mais curto prazo, os bilhetes de tesouro; até à de maturidades de médio e longo prazo, as obrigações de tesouro em moeda nacional e em moeda estrangeira).

Ao todo, banca e BNA são credores de 10,9 biliões Kz, equivalente a 22,9 mil milhões USD à taxa de câmbio utilizada no relatório para fazer as conversões, 477,356 Kz por cada dólar. O BFA lidera a lista dos credores internos, tendo em sua posse o equivalente a 4,9 mil milhões USD em dívida pública. Para se ter uma ideia da dimensão deste valor, de acordo com cálculos do Expansão, quando terminar a operação de resgate ao BPC iniciada em 2016, o Estado terá gasto quase 5 mil milhões USD. O top 3 dos maiores credores nacionais fica composto com o BAI, que tem 3,3 mil milhões USD em dívida pública, e o BNA que tem 3,2 mil milhões.

Já a dívida pública externa ascendia no final de 2019 a 50,1 mil milhões USD, divididos entre 45,1 mil milhões de dívida governamental e de 5,0 mil milhões de dívida da Sonangol e da TAAG. A dívida governamental está dividida em cinco áreas de credores: dívida comercial (bancos estrangeiros), multilateral (instituições internacionais como o FMI ou o Banco Mundial), bilateral (Estado a Estado), fornecedores e os subscritores dos 8 mil milhões USD de Eurobonds.

A dívida à banca comercial estrangeira era, no final de 2019, equivalente a 22,8 mil milhões USD, cerca de 50% do total da divida externa. Apesar de o conjunto de bancos angolanos ser o maior credor do País, em termos individuais, o China Development Bank é o maior credor, já que Angola lhe deve 14,6 mil milhões USD. (...)


(Leia o artigo integral na edição 573 do Expansão, de sexta-feira, dia 8 de Maio de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)