Menos atendimentos nas lojas mas com um valor mais alto nas cobranças de taxas e emolumentos

Menos atendimentos nas lojas mas com um valor mais alto nas cobranças de taxas e emolumentos
Foto: D.R.

O ano do SIAC fica também marcado pela abertura de uma nova unidade, Kalawenda, e pela integração do SME na plataforma da instituição, pelo que já é possível tratar do passaporte em duas lojas da rede. Foram também integrados os serviços da Inspecção Geral de Trabalho e do Guichet Único de Empresas.

O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) fechou o ano de 2019 com menos atendimentos mas com maior receita cobrada em taxas e emolumentos através da Unidade de Serviços Públicos. De acordo com Anselmo Monteiro, director geral da instituição, "não obstante o ambiente socioeconómico menos bom, o SIAC atingiu 93% do plano preconizado para 2019. A expansão da rede, com abertura da unidade de Kalawenda e a construção de mais três unidades (Lubango, Marconi e Luena) e o aumento da oferta de serviços, com a integração do SME, IGT, Administração do Cazenga e o Guiché Único de Empresa, foram alguns factos importantes".

Também na área dos serviços, o serviço de pré-agendamento foi alargado para mais oito unidades, tinha arrancado em 2018 em quatro lojas, o que contribuiu para a redução do tempo médio de espera no total da rede, uma recuperação de 18 minutos face a 2018, passando dos 58 para os 40 minutos. O tempo médio de espera é medido entre a altura em que é tirada a senha e o momento em que o cidadão é atendido. Para o ano de 2019 o tempo médio nas treze unidades SIAC foi de 40:54 minutos, com o unidade do Uíge a liderar, 01:13:19, e a loja do Saurimo com maior eficiência, 15:44 minutos. Na unidade de referência, Talatona, o tempo médio de espera foi de 42 minutos e 45 segundos, uma evolução de quase 16 minutos face a 2018.

Relativamente aos tempos médios de atendimento, que têm muito a ver com a informação disponibilizada, o conhecimento que os cidadãos têm dos documentos exigidos para tratar de cada assunto, e com a prestação dos funcionários, a sua capacidade de responder rapidamente às solicitações, houve também uma evolução positiva. Em 2018 o valor médio era de 15:07 minutos e em 2019 foi de 12:50. Neste aspecto a mais rápida foi a unidade do Cazenga, 7:16, e a mais lenta a de Malanje, 23:16. A unidade de Talatona teve um tempo médio de atendimento de 17:45 em 2019, piorando relativamente a 2018, em que este valor estava nos 14:17 minutos.

Se olharmos para o número de atendimentos, no global houve um decréscimo, passou dos 3.360.120 em 2018 para os 3.121.714 em 2019, menos 7%, embora seja importante salientar que os atendimentos no sector público administrativo (serviços de cidadania) aumentaram 17%, passando de 913.187 para os 1.069.709. Cerca de 21% destes atendimentos fizeram-se na unidade de Talatona, a mais importante da rede, seguindo-se Zango, 11,5%, Benguela 10% e Huambo, 9,1%. Estas quatro unidades fizeram mais metade de todos atendimentos SIAC a nível nacional. Interessante também verificar que com excepção das unidades de Talatona e de Kalawenda, em todas as outras unidades os atendimentos no sector empresarial (UEMP) foram superiores ao sector administrativo (USP).

O facto de ter havido mais atendimentos na USP também levou a que o valor arrecadado em taxas e emolumentos arrecadados tivesse crescido, passou de 911 mil milhões de kwanzas para 934,5 mil milhões, sendo que as cobranças nos serviços da AGT baixaram de 6.776 mil milhões kz para 5.773 mil milhões, um decréscimo de mais de mil milhões de kwanzas. As contribuições para a segurança social feitas através das lojas SIAC também caíram, de 9.584 mil milhões kz para 6.538 mil milhões. Esta quebra de mais de três mil milhões de kwanzas tem também a ver com o facto de os pagamentos ao INSS terem sofrido uma alteração importante em 2019, uma larga percentagem passou a ser paga por via electrónica com a adesão dos contribuintes aos serviços disponibilizados via internet. (...)

(Leia o artigo integral na edição 574 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Maio de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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