Promoção de voos pode tirar licenças a agências

Promoção de voos pode tirar licenças a agências
Foto: César Magalhães

A realização de voos internacionais comerciais com passageiros, de e para Angola, não serão permitidos, enquanto vigorar a cerca sanitária nacional.

O Ministério dos Transportes (Mintrans) alertou, na última semana, as operadoras de transporte aéreo e agências de viagens que se insistirem em realizar voos comerciais de passageiros, de e para Angola, à margem do regime previsto de regras de excepções do estado de emergência, decretado pelo Governo, serão multadas ou ver canceladas as suas licenças de operação em território angolano.

A advertência, de acordo com o Mintrans, resulta da sequência de informações de que entidades ligadas ao agenciamento e operação de voos internacionais estariam a promover viagens internacionais de passageiros. Os voos de passageiros, de acordo com uma fonte do Expansão, continuam suspensos e nenhuma entidade privada está autorizada a promover voos de passageiros, de e para Angola.

"Nesta fase de excepção estão autorizados apenas voos para o transporte de mercadorias e carga, de passageiros e cargas definidos no âmbito dos voos humanitários e de emergência e pessoal de apoio à actividade petrolífera e mineira, cujas autorizações são concedidas mediante um processo de coordenação entre as várias entidades competentes envolvidas", refere o Mintrans.

Para os voos de carácter humanitário, destinados ao repatriamento de cidadãos estrangeiros residentes em Angola, compete às autoridades dos respectivos países a solicitação dos mesmos, devendo os pedidos, para a sua realização, ser encaminhados por via diplomática. (...)

(Leia o artigo integral na edição 574 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Maio de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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