O Ministério das Finanças anunciou esta semana que recorreu à iniciativa de suspensão do serviço da dívida do G20 (G20/DSSI) para adiar amortizações e pagamentos de juros relativos à dívida bilateral, equivalente a 5,8 mil milhões USD.

De acordo com cálculos do Expansão, a dívida bilateral (país a país) de Angola era, no final de 2019, cerca de 5,9 mil milhões USD, em que 98% tem como credores países que pertencem ao grupo das 20 maiores economias do mundo. A maior fatia desta dívida, 4,7 mil milhões é à China.

Em comunicado, o ministério liderado por Vera Daves adianta que em consulta com o FMI, o Executivo "decidiu recorrer à DSSI do G20 no sentido de negociar com os seus pares soberanos a paralisação do serviço da dívida em empréstimos bilaterais".

No final do ano passado a dívida pública externa ascendia a 50,1 mil milhões USD, segundo o Relatório de Execução do IV trimestre de 2019 publicado no site do Ministério das Finanças.

Deste valor, 45,1 mil milhões USD correspondia a dívida governamental, que inclui a dívida comercial (a bancos), multilateral (instituições como FMI ou Banco Mundial), bilateral (país a país), fornecedores e investidores dos eurobonds. Dentro do perímetro da dívida angolana devem ainda ser contabilizados os "kilapis" externos da Sonangol e da TAAG que, em conjunto, "valem" 5 mil milhões USD.

A dívida bilateral, à qual o Governo pediu moratórias, representa 12% da dívida externa do País e é considerada a dívida em que as taxas de juro são mais baixas. Em termos práticos, são financiamentos mais baratos que os restantes.

Já a dívida à banca comercial estrangeira, a que representa juros mais caros, era, no final do ano passado, equivalente a 22,8 mil milhões USD, cerca de 50% do total da dívida externa. E, à semelhança da dívida bilateral, os bancos chineses são os principais credores, principalmente o Banco de Desenvolvimento da China, a quem Angola deve 14,6 mil milhões USD e o Banco da China, a quem deve 2,4 mil milhões USD.

No final de 2019, a dívida pública atingiu 110% do Produto Interno Bruto (PIB), ascendendo ao equivalente a 72,9 mil milhões USD entre dívida interna e externa, com os bancos nacionais a tornarem-se nos maiores credores do País, superando a China, de acordo com cálculos do Expansão. (...)

(Leia o artigo integral na edição 577 do Expansão, de sexta-feira, dia 5 de Junho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)