Pessoas Politicamente Expostas nas empresas condicionam financiamento francês ao País

Pessoas Politicamente Expostas nas empresas condicionam financiamento francês ao País
Foto: D.R.

Fontes ligadas ao processo garantem que Pessoas Politicamente Expostas (PEPs, na singla em inglês) na gestão de empresas seleccionadas podem atrasar a disponibilização dos financiamentos. Empresários entendem ser uma medida que vai permitir maior transparência.

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) está a escrutinar a presença de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs, na sigla em inglês) nas empresas angolanas que se candidataram ao financiamento no âmbito de uma linha de crédito de 40 milhões de euros da França, disponibilizada por três instituições financeiras, o que tem estado a "emperrar" a atribuição do financiamento. Concebido para beneficiar empresas ligadas ao sector da agricultura e indústria, estes financiamentos são uma iniciativa do governo francês no quadro da cooperação entre os estados, visando o desenvolvimento.

De acordo com uma fonte da AFD, a presença de destas pessoas politicamente expostas na gestão das empresas ou na estrutura accionistas pode inviabilizar o processo de financiamento, já que as instituições bancárias envolvidas na operação estão obrigadas a cumprir as normas internacionais em relação a compliance.

Os franceses afirmam que algumas empresas indicadas para beneficiar do crédito, os seus gestores e proprietários são pessoas ligadas ao comité central do MPLA e ao aparelho do Estado, uma realidade, para já, que tem vindo a condicionar a disponibilidade dos financiamentos.

A grande preocupação da Agência, que ainda não divulgou a lista das empresas, é garantir a transparência nesse processo e que seja implementado de acordo com as leis internacionais de "compliance", o que permitirá que o País consiga captar mais investidores estrangeiros. "AFD está a trabalhar para a contratação de uma consultora que vai disponibilizar informações das pessoas detentoras dos direitos das empresas que se candidataram ao crédito francês. A contratação desta linha de crédito para Angola tem uma garantia soberana do Governo angolano e nós queremos garantir que o financiamento seja disponibilizado para empresas idóneas e transparentes", disse a fonte, que reconhece que o grande objectivo é evitar os conflitos de interesses.

(Leia o artigo integral na edição 580 do Expansão, de sexta-feira, dia 26 de Junho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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