A pobreza vai disparar até 2024

A pobreza vai disparar até 2024

Ainda mais? Perguntar-se-ão os cerca de 12 milhões de pobres calculados pelo IDREA do INE para 2018/2019. Mas também se questionarão políticos, cidadãos normais, estudantes, pastores e espero que alguns membros do Governo.

Mas em especial os empresários: com tanta pobreza, para quê investir no aumento da produção? Para se vender a quem?(1) Este é o chamado círculo vicioso do empobrecimento.

A acomodação (???) da pobreza a curto prazo depende da capacidade da economia transferir rendimento, mormente por intermédio do Estado (as vulgarmente conhecidas transferências para as famílias, directas - abonos de família, rendimentos sociais de inserção, bolsa-família - e indirectas, através da redução dos impostos impendentes sobre os rendimento do trabalho (impostos directos), como da tributação indirecta, que tem reflexos significativos sobre os preços finais dos produtos).

O IVA tem tido efeitos devastadores sobre a subida dos preços de todos os produtos, incluindo os da cesta básica, por um efeito conjugado da desvalorização do Kwanza e da reduzida capacidade de se aumentar a oferta interna (num efeito tipo Rostow, cuja teoria defendia o "take off" pela injecção substancial e sustentada de investimento, ou seja, uma quebra acentuada e sistemática dos preços dos bens talvez só ocorra quanto os incrementos na produção forem significativos e sistemáticos em toda a cadeia de valores produtivos do sistema nacional de produção.

Pode vir a acontecer alguma quebra na dinâmica de aumento do IPC por redução da procura - equilíbrio com a oferta disponível em níveis mais baixos do que os normais - verificando-se entre as faixas mais pobres da população e de outras da classe média a empobrecer, redução de quantidades consumidas e substituição de produtos. As elasticidades procura-preço, directas e cruzadas, estão bem acima da unidade. Na altura em que ocorreram discussões muito interessantes sobre o tema do IVA entre a AGT e os empresários houve, da parte da estrutura oficial cobradora de impostos, a garantia de que os preços não subiriam, incompreensivelmente ignorando um dos mais conhecidos efeitos da tributação a que se chama repercussão dos impostos, quase sempre para a frente - dissociando o contribuinte de facto do contribuinte de jure - mas por vezes também para trás. Via de regra este jogo não é de soma nula.

O combate definitivo contra a pobreza só tem três caminhos: crescimento económico, geração
de emprego e valorização do capital social na posse dos pobres (a educação e a formação profissional ajudam a melhorar os salários e, por esta via, a diminuir a pobreza monetária). Ou seja, criação de emprego qualificado, associado a bons índices de produtividade, viabilizadores da prática de altos salários.

(Leia o artigo integral na edição 582 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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