Universidades suspendem contratos de trabalho com pessoal docente

Universidades suspendem contratos de trabalho com pessoal docente
Foto: César Magalhães

Com poucos recursos para honrar os compromissos salariais dos funcionários, a UMA e o ISPM viram no despedimento e na suspensão dos contratos de trabalho a única saída para a crise. O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior contesta os despedimentos e vai recorrer ao MESCTI.

A Universidade Metodista de Angola (UMA) despediu 104 funcionários, incluindo professores, e o Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela suspendeu os contratos de 200 trabalhadores, entre docentes e pessoal técnico-administrativo, devido à pouca capacidade financeira para honrar os compromissos salariais.

Além dos despedimentos, a UMA cancelou também várias prestações de serviços, não renovou contratos de docentes estrangeiros, reduziu o número de faculdades de sete para quatro e encerrou as actividades do Campus de Cacuaco.

"Não fazer isso seria imprudente e irresponsável, pois as contas não se sustentariam. A universidade ficaria refém do sistema financeiro, com a consequente deterioração da qualidade académica", explica a instituição através de uma nota.

A universidade explica também que os despedimento de 45% dos seus funcionários foi formalizado junto do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e a questão salarial dos trabalhadores despedidos está ser resolvida internamente.

Quem também se viu obrigado a suspender, por tempo indeterminado, os contratos de trabalho de 200 funcionários devido à crise financeira criada pela pandemia da Covid-19, foi o promotor do Instituto Superior Politécnico Maravilha de Benguela (ISPM), que está neste momento a trabalhar com um número reduzido de docentes para garantir as aulas à distância.

"A suspensão de quase 75% dos funcionários foi negociada, pois todos estão a par das situações trazidas pela Covid-19. Aliás, ainda não se pagou os ordenados do mês de Junho, então não tínhamos outra saída", explica o promotor da instituição Pedro Faustino, avançando que, a seu tempo, vão ser resolvida as questões salariais.

O instituto, que possui 22 salas de aula e dois laboratórios, tem capacidade para albergar 2.480 estudantes, nos cursos de direito, economia, gestão em recursos humanos, biologia, sociologia, psicologia clínica, educação física, ciências políticas, relações internacionais e informática.

A Universidade Técnica de Angola (UTANGA) não suspendeu e nem despediu trabalhadores, mas com o passivos que herdou da administração anterior e com os salários em atraso dos funcionários o reitor não poupa nas palavras e avança que estão na iminência de declarar falência.

(Leia o artigo integral na edição 582 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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