Governo sul-africano analisa criação de rendimento mínimo

Governo sul-africano analisa criação de rendimento mínimo
Foto: D.R.

Discutida pela primeira vez em 2000, a proposta para a criação de um rendimento mínimo garantido está a ser analisada pelo Governo e pelo Parlamento sul-africanos, numa altura em que a economia mais industrializada de África está fragilizada pela Covid-19. A medida tem um custo anual estimado em 2,5 mil milhões USD.

O governo sul-africano está a ponderar a possibilidade de introduzir um subsídio de rendimento mínimo garantido, destinado a desempregados, com idades entre os 18 e os 59 anos, que tem como alvo 33 milhões de pessoas, com custos anuais para o Estado de 2,5 mil milhões USD.

A intenção de criar o subsídio de rendimento mínimo (BIG, na sigla em inglês, Basic Income Grant) foi anunciada, segunda-feira, pela ministra do Desenvolvimento Social, Lindiwe Zulu, após uma reunião do sector social do governo. Uma semana antes, o assunto foi discutido na comissão parlamentar de Desenvolvimento Social, que contou com a presença de membros da equipa que elaborou o "Relatório Taylor", em 2002, onde era proposta a criação de um subsídio de renda básica.

Durante estes encontros tem sido destacada a urgência na criação de um mecanismo que substitua o subsídio de 350 rands, criado pelo Governo em Abril, no âmbito do pacote de medidas de alívio à pandemia da Covid-19, apoio que termina em Outubro. Até 12 de Julho, foram pagos mais de 117 milhões USD em subsídios de alívio à pandemia a quase 3,5 milhões de pessoas, mas a forma como a Covid-19 está a aumentar no país, com um recorde de "12 mil novos casos por dia", segundo actualização feita segunda-feira pelo Presidente, Cyril Ramaphosa, aponta para o agravar da situação económica e social.

"Como já temos subsídios para crianças, idosos e pessoas com deficiências, o BIG será um subsídio de renda para a população dos 18 aos 59 anos", esclareceu a ministra, citada pelo jornal online Daily Maverick, segmentando a ajuda, numa primeira fase, em dois grupos, que são os mais vulneráveis: entre os 18 e os 24 anos e entre os 50 e os 59 anos.

(Leia o artigo integral na edição 583 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i