A licitação de blocos petrolíferos onshore desafios, benefícios e oportunidades

A licitação de blocos petrolíferos onshore desafios, benefícios e oportunidades
Foto: D.R.

A produção petrolífera angolana encontra-se em declínio acentuado na ordem dos 7%/ano, sendo que nos últimos dois anos a produção caiu cerca de 250.000 bpd. Esta queda na produção deve-se principalmente à falta de actividades de pesquisa nos diversos campos petrolíferos, falta de investimentos no upstream, amadurecimento dos campos em produção e algumas interrupções operacionais, sendo que em 2017 não foram perfurados novos poços de pesquisa.

A ausência de licitações de novos blocos petrolíferos é tida como o principal factor para a baixa da produção. Na última década, houve uma diminuição contínua nas actividades de pesquisa e no tamanho das descobertas, uma vez que, por exemplo, nos últimos 8 anos não foram licitados blocos petrolíferos.

A queda da produção nacional é também responsável pela baixa arrecadação das receitas petrolíferas, visto que no mês de Maio verificou-se o nível mais baixo de receitas petrolíferas dos últimos 10 anos. Estima-se que Angola perdeu um valor aproximado a 12,5 milhões USD/dia entre 2018 e 2019, sendo que para 2020 este valor irá agravar-se devido ao cenário de baixos preços e à combinação da contínua queda da produção e a implementação dos cortes de produção da coalizão OPEP+.

Em resposta à baixa da produção, o Executivo angolano, por via da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANPG, criou uma Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período de 2019-2025, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 52/19, de 18 de Fevereiro, que prevê a licitação de mais de 55 blocos petrolíferos.

O processo de licitação de 2019, em que foram licitados 10 blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e Benguela, não teve o sucesso esperado, que dentre os vários factores não se observou o interesse/entrada de novas companhias no País, sendo que se aguarda pela negociação dos possíveis contratos a 30 de Julho do ano corrente. No entanto, a ANPG prepara-se para licitar nove novos blocos nas bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza (CON1, CON5, CON6, KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20).

*Engenheiro de Petróleos e CEO da Petroangola

(Leia o artigo integral na edição 583 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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