Universidades preparam suspensão de 27 mil contratos de trabalho
Se há aplausos pelo facto de o Governo ter recuado na data de reinicio das aulas, por outro, os reitores garantem que não há condições para manter os salários. A suspensão de 10 mil professores e 17 mil funcionários administrativos está a ser preparada. A UCAN já anunciou a suspensão de 207 docentes.
As universidades privadas vão suspender contratos de trabalho de 27 mil funcionários na sequência da implementação do Decreto Executivo Conjunto 201/20 de 9 de Julho, que suspende as aulas e o pagamento de propinas por tempo indeterminado. A suspensão de contratos vai abranger 10 mil professores e 17 mil funcionários administrativos das instituições do ensino superior privadas, que estão neste momento a fazer o levantamento das listas do pessoal a dispensar.
"O que é certo que as universidades vão suspender um número elevado de contratos de trabalho de docentes e pessoal administrativo, porque não há condições de manter o quadro actual", lamenta Laurindo Viagem, porta-voz da Associação das Instituições do Ensino Superior Privada de Angola (AIESPA).
Com a suspensão das aulas, o porta-voz da AIESPA clarifica que fica também comprometida a execução dos programas curriculares, porque não se sabe ainda quando as aulas retomam.
A universidade Católica de Angola (UCAN) foi a primeira, de forma oficial, a anunciar a suspensão de 207 docentes e 50 trabalhadores administrativos.
De acordo com a vice-reitora para a área académica da UCAN, Maria Helena Miguel, a instituição sempre garantiu os salários dos trabalhadores desde o mês de Janeiros até ao momento, em que se encontra sem receitas provenientes das propinas.
"Tomámos esta decisão na sequência da publicação do decreto que suspende as aulas e o pagamento de propinas por tempo indeterminado. Contudo, não temos condições para manter os salários, por isso, suspendemos os contratos dos funcionários efectivos e colaboradores", confirma a vice-reitora, explicando que ficou 50% do pessoal administrativo para garantir o funcionamento dos serviços mínimos.
Para quem já previa uma decisão desta natureza, como é o caso de Albertino Sebastião, reitor da Universidade Técnica de Angola (UTANGA), esta situação não o preocupa. O que incomoda mesmo é a falta de apoio do Estado, já que, frisa, este é o momento em que o Estado deve apoiar as instituições, uma vez que as suas fontes de receita foram esvaziadas.
(Leia o artigo integral na edição 583 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
