Estado "recupera" barragens das Mabubas e do Lomaum

Estado "recupera" barragens das Mabubas e do Lomaum
Foto: César Magalhães

O contrato de concessão foi celebrado em 2009 entre o ministério da Energia e Águas e a "Kanazuro Electric, S.A" sem concurso público.

No âmbito da comissão interministerial para recuperação de empreendimentos construídos com fundos públicos, o Governo retomou posse da barragem das Mabubas, localizada no rio Dande na província do Bengo e da barragem do Lomaum localizada no rio Catumbela, na província de Benguela.

De acordo com uma fonte do ministério da Energia e Águas, a celebração do contrato de concessão entre o ministério e a empresa Kanazuro Electric, S.A por um período de 20 anos para a reabilitação, expansão e exploração das barragens das Mabubas e do Lomaum, foi efectivada em 2009 sem concurso público, por via da resolução n.°108 e 109/09, de 23 de Novembro.

Segundo a fonte, o Estado investiu 81,7 milhões USD financiado pela linha de crédito da China, sendo que a "Kanazuro Electric, S.A", produzia e comercializava energia ao Governo.

Depois da entrega do aproveitamento hidroeléctrico das Mabubas e do Lomaum na passada sexta-feira, que resultou da rescisão do contrato de concessão das infra-estuturas, a gestão e comercialização de energia eléctrica passa para a empresa Rede Nacional de Transportes (RNT-E.P), acrescenta a fonte.

(Leia o artigo integral na edição 584 do Expansão, de sexta-feira, dia 24 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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