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Empresas & Mercados

Petrolíferas contra o aumento da retenção na fonte para 15%

Imposto industrial e as empresas estrangeiras

De acordo com as operadoras, a lei que altera o código do imposto industrial eleva o custo das operações e inibe novos investimentos.

As multinacionais produtoras e exploradoras de petróleo em Angola e algumas empresas prestadoras de serviços ao sector petrolífero manifestaram-se contra o aumento da taxa de retenção na fonte por pagamentos de serviços prestados por entidades não residentes em Angola que saiu de 6,5% para 15%, apurou o Expansão.

Representantes da Chevron, BP, Exxon, GE, Baker Hughers e Nalco Champions, reuniram na semana passada com o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, e com o presidente da Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustiveis (ANPG), Paulino Jerónimo, onde manifestaram o descontentamento pelo aumento da taxa de retenção na fonte na contratação de serviços a empresas sedeadas no estrangeiro.

As empresas defendem que a lei tem um objectivo nobre de desincentivar a contratação de serviços fora de Angola e promover a aposta no mercado interno, mas por não existir ainda no mercado interno empresas capazes de dar resposta às necessidades do mercado, a medida terá como efeito perverso o encarecimento do custo operacional das empresas que operam no País, o que poderá resultar na retracção de novos investimentos.

(Leia o artigo integral na edição 584 do Expansão, de sexta-feira, dia 24 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)