BNA "força" bancos a dar crédito ao impor taxa sobre excesso de liquidez

Objectivo é secar liquidez da banca

Banco central pressiona os bancos a canalizar para o crédito à economia a liquidez que, por norma, utilizam para aplicar no mercado cambial. Analistas não descartam efeitos perversos, até porque com a revisão ao OGE 2020, as necessidades de financiamento interno dispararam 27% para 3,1 biliões Kz.

O Banco Nacional de Angola (BNA) vai começar a taxar os excessos de liquidez dos bancos comerciais para os obrigar a canalizar crédito à economia e para fomentar a produção interna, de acordo com uma decisão do Comité de Politica Monetária (CPM), tornada pública no início desta semana.

Com a introdução da também designada "taxa de custódia sobre o excesso de liquidez" dos bancos comerciais, o BNA inicia assim mais um processo de "seca" de liquidez na banca.

No fundo, o banco central quer que o dinheiro que as instituições bancárias têm em disponibilidades sirvam os projectos de fomento à produção nacional.

O governador do BNA, José Massano, disse esta semana em entrevista à TPA, que a introdução desta, que ainda requer regulamentação, surge com a necessidade de financiamento à economia. "Tomámos a decisão de, aqueles recursos que estão livres, os recursos que estão lá no BNA, à guarda do BNA, que são fundos ociosos e que não servem a economia, o BNA vai passar a aplicar uma taxa sobre esses recursos. E muito com sentido não penalizador, mas de os bancos comerciais usarem essa liquidez para servir a economia", disse Massano.

Esta decisão foi anunciada após 12 bancos comerciais terem sido multados, num acumulado de 364 milhões Kz, por não cumprirem as determinações do banco central quanto à concessão de crédito. E também decorreu numa altura em que foi aprovada no parlamento a revisão ao Orçamento Geral do Estado 2020, em que, por via da diminuição das receitas petrolíferas, dispararam as necessidades de financiamento interno em 27% para 3,1 biliões Kz.

Aliás, fonte do banco central admitiu ao Expansão que além de servir o crédito tradicional, os recursos ociosos dos bancos também podem ser aplicados no mercado da dívida pública. "Não queremos que fique ocioso", disse.

Com um olho no crédito à economia e outro na dívida

Segundo uma fonte do sector bancário, esta seca de liquidez imposta pelo BNA pode ser positiva para fomentar a concessão de crédito, mas os empréstimos à economia podem não acontecer tal como é o objectivo do banco central.

(Leia o artigo integral na edição 585 do Expansão, de sexta-feira, dia 31de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)