Entregas de crude das operadoras à concessionária em queda livre

Entregas de crude das operadoras  à concessionária em queda livre
Foto: D.R.

É a terceira vez em seis anos em que o Estado recebe mais em impostos petrolíferos do que em vendas de barris de petróleo da concessionária. Quando o preço médio do barril de crude está baixo, as operadoras pagam mais impostos e entregam menos petróleo à concessionária.

Os impostos petrolíferos renderam mais receita que a venda de petróleo da concessionária no mês de Junho, fenómeno que ocorre pela terceira vez em seis anos e que resulta da diminuição dos preços e com as cláusulas contratuais que salvaguardam as operadoras quando o preço de venda não cobre os custos de produção.

Segundo apurou o Expansão junto de especialistas do sector, o facto que ocorre raramente uma vez que o normal é o petróleo da concessionária ser superior aos impostos petrolíferos pagos pelas operadoras - resulta de várias cláusulas que fazem parte dos Contractos de Partilha de Produção (CPP) assinados entre a concessionária (antes a Sonangol, hoje a ANGP - Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis) e as operadoras e que se aplicam aos associados nos blocos petrolíferos em que se produz o crude angolano vendido ao exterior.

Estas cláusulas determinam que quando o preço médio de exportação de petróleo é baixo na ordem dos 40 dólares - as petrolíferas entregam menos petróleo à concessionária e pagam mais impostos sobre os lucros da venda do crude angolano. Entretanto, quando os preços são altos, acima de 60/70 dólares, dá-se o inverso, aumentando a percentagem de petróleo que é entregue à concessionária.

De acordo com José Oliveira existem três factores (ver caixa ao lado) que têm contribuído para a diminuição dos volumes de petróleo entregues à concessionária para menos de 50% do habitual, que era de cerca de 10 milhões de barris no início do ano.

(Leia o artigo integral na edição 585 do Expansão, de sexta-feira, dia 31 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i