Fisco nega perdão fiscal aos operadores do turismo no País
O fisco nega qualquer perdão fiscal aos operadores do sector do turismo, independentemente do impacto da pandemia da Covid-19 nas empresas. Apesar da medida da autoridade fiscal, o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, diz que está a trabalhar com os operadores turísticos para que adiram ao programa de apoio à tesouraria das empresas definido pelo Ministério da Economia.
Uma fonte ligada ao processo garantiu que não há qualquer perdão fiscal e para atenuar as finanças das empresas do sector do turismo, e que está em curso o plano de alívio financeiro.
As empresas que estejam com dificuldades financeiras, avança a fonte, deverão requerer à Administração Geral Tributária (AGT) a prorrogação do pagamento das suas obrigações fiscais, estando descartada qualquer possibilidade de perdão fiscal.
O posicionamento da AGT é justificado, tendo em conta que algumas empresas estão em actividade, continuam a operar, apesar do impacto económico que a pandemia está a ter no País.
Os operadores, por sua vez, afirmam que as consequências desta pandemia ainda não foram contabilizadas e muitas empresas estão a encerrar as portas porque não há turistas no mercado interno, tendo em conta a cerca sanitária nacional que impede a entrada e saída de voos comerciais internacionais. A cerca instalada em Luanda também a deslocação de cidadãos da capital para outras províncias. Os indicadores do sector são bastante negativos. O peso do turismo no PIB é de menos 1% em 2018. Esta situação é tanto mais grave quanto os países da região apresentam todos uma contribuição do turismo no PIB bastante superior a Angola.
(Leia o artigo integral na edição 588 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Agosto de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)