Sector petrolífero é o que mais beneficia das isenções aduaneiras
Administração Geral Tributária
Mais de 88 mil milhões Kz é o valor das isenções aduaneiras no primeiro trimestre do ano corrente, de acordo com os números publicados pela Administração Geral Tributaria (AGT). O sector petrolífero foi o principal beneficiário com um saldo de 27,4 mil milhões de kwanzas, que representa 31 por cento do total. Quanto ao pagamento das empresas que aderiram ao regime para a componente aduaneira somou 1,2 mil milhões de kwanzas (valor preliminar). A região tributária formada pelas províncias de Benguela, Cuanza Sul, Huambo e Bié foi a que mais receitas arrecadou com um valor de 854 milhões de kwanzas.
De acordo com o boletim de Agosto da AGT, em média, as isenções consumiram 55 por cento de arrecadações aduaneiras do 1º trimestre. O valor das isenções do imposto industrial cifraram-se em 39 milhões de kwanzas.
O pagamento das empresas que aderiram ao Regime Excepcional de Regularização da Divida Tributária (RERDT), para a componente fiscal, atingiu 49,8 mil milhões de kwanzas (valor preliminar). Os grandes contribuintes participaram na rubrica com 39,5 mil milhões de kwanzas, estando ainda em dívida 115 mil milhões.
Quanto à receita fiscal acumulada, atingiu 432,4 mil milhões, um aumento de 38,6 por cento face ao mesmo período de 2019, devido à boa performance da generalidade dos impostos, com destaque para o IRT, IVA e o Imposto Industrial.
